salário mínimo

FNA repudia manobra que coloca em risco o Salário Mínimo Profissional

Diversas categorias podem perder o direito ao Salário Mínimo Profissional por meio de uma manobra legislativa feita na “calada da noite” nesta semana. Na última quinta-feira (24/6), o deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) logrou aprovar uma emenda de plenário à Medida Provisória 1.040/2021 em que revoga a Lei 4.950-A/1966, que estabelece a remuneração mínima para …

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Debate sobre Salário Mínimo Profissional precisa ser coletivizado

Garantir o cumprimento da lei 4.950-A/66 e o pagamento do Salário Mínimo Profissional (SMP) é uma ação que depende de debate coletivo e do fortalecimento da ação dos sindicatos profissionais. Em tempos de valorização de acordos coletivos e de exclusão de direitos, é a união de arquitetos e urbanistas, engenheiros e demais categorias profissionais que …

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