O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Ministério da Cultura, está recebendo propostas de projetos de arquitetura e engenharia voltados à proteção e promoção de bens culturais de relevância cultural e histórica para entidades da Administração Pública Direta, tanto estadual, quanto municipal. O prazo para entrega das propostas, aberto nesta segunda-feira (09/10), vai até dia 10 de novembro. Projetos devem ser enviados via TranfereGov.
Podem participar instituições dos governos estaduais, municipais e distritais. Os projetos devem mostrar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do Patrimônio Cultural.
O objetivo do chamamento público é selecionar até 100 propostas de arquitetura e engenharia que priorizem a proteção do patrimônio cultural brasileiro, através de restauro e conservação de espaços.
Serão selecionadas propostas relacionadas aos bens protegidos pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento. Poderão ser beneficiados tanto bens tombados, quanto construções que ofereçam suporte a manifestações culturais registradas. Bens reconhecidos como Patrimônio Ferroviário, Patrimônio Arqueológico e entorno de outros bens também poderão ser atendidos.
Como critério de avaliação, a seleção irá escolher projetos que visem a integridade dos bens culturais e beneficiem as comunidades onde os espaços estão inseridos. Desta forma, serão priorizados programas que atuem junto a outras políticas públicas e contribuam com a redução de problemas urbanos e ambientais, assim como aqueles que proponham recuperar bens em estado precário de conservação.
Para saber mais sobre o cadastramento de propostas, consulte os manuais e tutoriais disponíveis no TransfereGov, acessando “Transferências Discricionárias e Legais”.
Imagem: Divulgação/Iphan