Apenas um em cada dez cursos de Arquitetura e Urbanismo existente hoje no Brasil é custeado com recursos públicos. E a tendência é que o interesse estatal pelo estudo e por pesquisas relacionadas ao planejamento das cidades – o que poderia ser visto como ferramenta para redução de desigualdades e até da violência – siga
Governo reduz verbas e ameaça estudo sobre as cidades Read More »
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Atualização: Lei nº 13.089/15A
Lei nº 13.089/15 – Estatuto da Metrópole Read More »
LEI N° 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4950a.htm
LEI N° 4.950-A/66 – Dispõe sobre a remuneração de Arquitetos e Urbanistas Read More »
LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12378.htm EMENDA _LEI Nº 5.194, DE 24 DEZEMBRO
RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Disponível em: http://normativos.confea.org.br/ementas/visualiza.asp?idEmenta=550
