No dia 8 de janeiro de 2023, a democracia do Brasil foi ameaçada por uma multidão de pessoas inconformadas com o resultado das eleições. A Praça dos Três Poderes, em Brasília, idealizada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, foi alvo de uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público. No mesmo dia, cerca de 400 pessoas foram presas e outras 1.200 foram detidas no acampamento de manifestantes em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília. Até março, cerca de 2.182 pessoas estariam presas pelos atos.
Nesta semana, mais uma leva de julgamentos se iniciou. Dezesseis pessoas foram condenadas pelo envolvimento dos atos no dia 8 de janeiro. Um dos julgamentos mais comentados nessa leva é o de uma das rés que ficou conhecida por pichar “Perdeu mané” na escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti e reproduzida pelo marmorista João Lopes. Os dizeres pichados faziam alusão a uma frase provocativa dita por Luís Roberto Barroso, ministro do STF, a apoiadores de extrema direita após o resultado da eleição presidencial de 2022. A cabeleireira foi acusada pelos crimes de dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) para os detidos no acampamento de manifestantes. Cerca de 527 detidos aceitaram. Até janeiro, às 527 tratativas tinham sido homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo consistia em receber penas alternativas, como pagamento de multa de R$ 5.000 (opção para quem pudesse pagar), proibição de frequentar as redes sociais por dois anos e fazer um curso sobre democracia. Os detidos na Praça dos Três Poderes, chamados de executores e acusados de crimes mais graves, não tiveram essa oportunidade.
A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) repudia veementemente qualquer tipo de vandalismo, invasão e depredação ao patrimônio público e, principalmente, qualquer tipo de crime à democracia do país. A entidade apoia a democracia, direito conquistado e estabelecido com muito custo. A presidente da FNA, Andréa dos Santos, se posicionou com tristeza diante dos ataques à democracia do Brasil. “É triste ver nosso país chegar nesse nível, ver nossa arquitetura, que é reconhecida mundialmente, vandalizada por extremistas que não respeitam a democracia que nosso povo tanto lutou para ter. Ficamos felizes por ver a justiça sendo feita e esperamos que consigamos conscientizar a todos sobre a importância de decisões democráticas.”
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil