O desdobramento da jornada de diálogos realizada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) com o governo federal já trouxe a promessa de retomada do Conselho das Cidades. O compromisso, firmado pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em reunião com lideranças em Brasília (DF), é uma maneira de ampliar a participação popular nos processos de construção dos espaços urbanos. O ministro ainda sinalizou que manterá o diálogo aberto em relação às propostas do FNRU, que incluem o controle social das políticas de desenvolvimento urbano e o aperfeiçoamento e instituição do Sistema e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano. A jornada ocorreu entre os dias 20 e 22 de março, em Brasília (DF), e também apresentou as pautas da entidade para a Secretaria das Periferias, a Secretaria das Mudanças Climáticas, a Secretaria de Governança Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, a Secretaria de Acesso à Justiça, a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria da Presidência da República.
Acompanhando alguns dos encontros, a secretária de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Luciana Jobim, explica a importância desse canal direto com o novo governo. “Depois de quatro anos ignorados pelo poder público, as entidades têm novamente a chance de abrir um canal de comunicação com os ministérios. Precisamos retomar a participação popular nas decisões e ouvir quem é diretamente afetado pelas políticas públicas. Só assim poderemos desenvolver programas que auxiliem a nossa população”. A agenda também incluiu um encontro com parlamentares no Congresso Nacional no dia 22 de março com o objetivo de incluir a reforma urbana, a mediação dos conflitos fundiários e o desenvolvimento dos fundos emergenciais nas proposições dos mandatos legislativos.
Durante esses três dias, o fórum entregou às secretarias o caderno de demandas que traz propostas para regularização fundiária e habitação de interesse social, a realidade de famílias impactadas pela pobreza e pelos eventos climáticos, a necessidade de debate sobre mais de 400 casos graves de ameaça de despejos, que demandam apoio federal para solução ou mediação de conflitos, o desempenho do Brasil e compromisso com a Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a destinação de imóveis da União para habitação popular, a segurança alimentar e agricultura urbana e os pontos que precisam ser melhorados no programa Minha Casa, Minha Vida. No documento, também há pautas sobre mobilidade, saneamento e urbanização, regularização e integração dos territórios populares. Leia o caderno completo aqui.
Fotos: Marcelo Camará/Aescom Cidades e Divulgação/FNRU