O Grupo de Pesquisas Brasil Popular lançou no final de 2024 o artigo “Um programa nacional de melhorias habitacionais. Dimensões, custos e impactos para superar inadequações e alcançar os ODS”, em um trabalho que se deu via parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O artigo integra a Revista Simetria, que será lançada em 20 de março. Disponível em português e inglês, o download pode ser feito aqui.
O texto aborda a necessidade de melhorias habitacionais no Brasil e aponta que o valor que deve ser investido para superar as inadequações habitacionais de 13,4 milhões de moradias seria de R$ 193 bilhões, reforçando a capacidade do país em superar o déficit, já que, entre 2009 e 2019, foram investidos R$ 228 bilhões na construção de 5 milhões de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
O estudo também aponta que as melhorias habitacionais são fatores de impacto em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo nove de forma direta e oito de forma indireta; contribuem para a concretização da Agenda 2030; têm incidência direta sobre 26 indicadores de monitoramento e avaliação dos ODS no Brasil, além de impactarem indiretamente 12 deles; melhoram a qualidade de vida, a saúde do habitat e outros indicadores, alinhando-se ao pilar “Não deixar ninguém para trás” dos ODS; e têm papel central como guarda-chuva de políticas setoriais.
Renato Balbim, coordenador do Grupo de Pesquisas Brasil Popular explica que a pesquisa para chegar à listagem de impactos positivos que as melhorias habitacionais poderiam trazer foi um trabalho minucioso. “Verificamos todos os indicadores e metas dos ODS de forma detalhada e verificamos as transformações que as melhorias habitacionais entregam. Foi um trabalho extremamente detalhado, analisando objetivos, metas e relacionando-os às melhorias habitacionais.”
Ao falar sobre as inadequações habitacionais a serem enfrentadas, Balbim explica que o que aborda-se, primordialmente, no texto são melhorias a serem feitas para enfrentar essas inadequações. “A primeira fonte de informação para definir quais são as inadequações habitacionais e quais seriam as ações de melhorias para superá-las foi a lista de itens financiáveis do programa Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) do Ministério das Cidades. Porém, esta lista não era completa, então fizemos um levantamento detalhado do fomento do CAU/BR e CAU dos Estados para analisar cada uma das ações promovidas e ver quais melhorias eram entregues, completando a lista.”
Quando trata-se sobre formas de melhorar essas inadequações, alcançando essas melhorias habitacionais, é importante ressaltar a necessidade de uma opção política de reconhecimento da cidade real, que é da maioria, ou seja, da cidade autoproduzida. “Não se trata de autoconstrução, que é um modelo de edificação. No Brasil, a política pública reconhece dois setores da produção habitacional: o público e o privado. Porém, existe um setor, o que mais produziu habitações no Brasil, que foi o da autopromoção”, reforça o pesquisador, reiterando que o Brasil precisa reconhecer, dentro da política pública e de desenvolvimento, a autoprodução e fazer investimentos em um estoque imobiliário já produzido, que representa 40% do estoque imobiliário do país.
“O que falta é criar a opção política de não apenas investir na construção de novas unidades habitacionais, mas também investir na readequação e assistência técnica para qualificar o estoque imobiliário já edificado pelas classes populares”, finaliza.
A Política Pública de Melhoria Habitacional é fundamental não apenas pela demanda existente, irregularidade fundiária, qualidade de moradia, mas ela também representa um avanço da arquitetura sobre os territórios periféricos, apoiando a população mais empobrecida. Buscar a implementação dessas políticas voltadas à melhoria habitacional é uma forma da categoria garantir a democratização da arquitetura e urbanismo, chegando em todos os cantos”, afirma a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos.
Além da pesquisa lançada, também é possível ter acesso a outros artigos publicados, acessando as redes sociais do Brasil Popular (https://www.instagram.com/brasilpopular.pe/). Outros artigos podem ser encontrados aqui.
Imagem: Grupo de Pesquisas Brasil Popular