O Governo Federal e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lançaram, nesta segunda-feira (26/02), o Imóvel da Gente, Programa de Desenvolvimento da União que visa a destinação estratégica de mais de mil imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, sobretudo a função socioambiental, num diálogo em benefício da população.
A iniciativa contempla áreas como educação, saúde e assistência social, abrangendo imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e/ou ocupados, além de núcleos urbanos informais e sem infraestrutura. Os núcleos urbanos são ocupações precárias e irregulares, com 20 anos ou mais, sem titulação por parte de seus ocupantes.
Neste ano, mais de 500 imóveis em 200 municípios estão em estudo para possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado. Uma das prioridades são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, regularização fundiária, obras de infraestrutura, entre outros.
O projeto-piloto, realizado no ano de 2023, abrangeu 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios.
Fonte: Agência Brasil
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