Participação popular é chave do avanço da política habitacional

Incluir a população na tomada de decisões no âmbito da arquitetura popular é um dos desafios da política habitacional. Além dos cortes de verba sofridos nos últimos anos e da falta de programas que viabilizassem a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), a primeira mesa de debate do Colóquio “Projetar, Construir, Morar: Arquitetura e Políticas de Habitação”, parte da programação do 46º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos (ENSA), trouxe a discussão da participação popular pelo desenvolvimento das cidades. “A moradia é o local de onde você olha o mundo e é ela quem te coloca em contato com a sociedade. Precisamos que a habitação atenda às famílias e precisamos que a cidade ao redor também”, afirma a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e painelista da mesa, Evaniza Rodrigues.

O debate ainda recebeu o ex-prefeito de Rio Grande (RS) e deputado federal eleito (PT/RS) Alexandre Lindenmeyer e o ex-secretário de habitação da cidade Gilmar D’Ávila; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schasberg; o conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU Brasil) Ricardo Mascarello – representando a Comissão de Política e Ambiental; e a ex-prefeita do Conde (PB) Márcia Lucena. A mediação ficou por da diretora coordenadora dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (Arquitetos-DF), Luciana Jobim.

Schasberg destacou que, desde 2016, há um projeto de desmonte e política neoliberal comandando o desenvolvimento das cidades. “Para combater essa falta de programas e soluções habitacionais que atinge principalmente as comunidades periféricas, precisamos promover uma Conferência Nacional das Cidades onde movimentos, entidades e o povo possam mostrar de fato o que é necessário para repensarmos nossos municípios”. O professor da UnB ainda afirmou que as políticas de habitação precisam ser integradas às reformas urbanas, desenvolvendo moradia e planejando o espaço ao redor.

Foi com esse mote que a ex-prefeita de Conde (PB) Márcia Lucena tentou organizar a sua gestão. “As cidades são nossos instrumentos de trabalho e, hoje, as políticas habitacionais são segregacionistas e não vistas como políticas sociais. A gente gera a transformação, entregando uma moradia do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, longe dos centros urbanos e acaba criando um problema para aquele cidadão que precisa gastar mais para chegar no trabalho”. Márcia ainda ressalta a importância da presença dos arquitetos ao lado da população no repensar dos programas que incluam as pessoas no acesso à cidade. “Não é só projetar uma casa nova, é incluir ela no contexto e na vida do município”.

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