O aumento da frequência de desastres naturais ao redor do mundo e no Brasil em 2023 evidenciou a necessidade de ação de todas as esferas sociais, incluindo da arquitetura e do urbanismo, para reverter esse cenário, prevenir novas ocorrências e mitigar os impactos. A temática esteve presente no 1º Seminário Nacional FNA de Arquitetura e Urbanismo, realizado em São Paulo (SP) no dia 30 de novembro, antecedendo o 47º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, que ocorreu entre os dias 1 e 3 de dezembro deste ano.
De acordo com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), a temperatura média do planeta aumentou em 0,7ºC ao longo do século XX e esse aquecimento vem acontecendo de maneira mais rápida nos últimos 25 anos. As consequências do aumento da temperatura global são diversas, como mudanças nos regimes das chuvas, elevação do nível do mar, aumento na frequência de eventos extremos, como enchentes, tempestades, furacões, secas, prejuízos na agricultura e aceleramento no processo de desertificação.
Assim como em outros países em desenvolvimento com altos índices de pobreza e desigualdade, o Brasil sofre grandes impactos com esse cenário causado pelas grandes nações desenvolvidas ao redor do mundo. Estudos da Defesa Civil apontam que todos os estados brasileiros sofrem com as mudanças climáticas e seus eventos extremos causados pelas intervenções da ação humana. Mais de 60 mil decretos de calamidade foram publicados em municípios brasileiros, provocando desastres com milhares de vidas perdidas, prejuízos para a economia, infraestrutura, habitações, instalações do setor primário, de serviços e também industrial.
O arquiteto e urbanista Guto Nadal, que trabalhou como interino nas secretarias de Coordenação e Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Turismo em Bagé, no RS, alerta para que as cidades brasileiras já afetadas e as que ainda possuem riscos de desalojamento de famílias realizem ações de prevenção ou de mitigação de risco. Ele também ressalta que a retomada das Conferências das Cidades e o trabalho da Defesa Civil são de extrema importância para o fortalecimento das políticas públicas e o aprimoramento de novas normativas como o Estatuto da Cidade, os Planos Diretores Participativos e os Códigos de Edificações para garantir a segurança das cidades e da cidadania.
O especialista em infraestrutura da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, Celso Santos Carvalho, aponta a necessidade da construção de planos de vulnerabilidade com participação da comunidade local para conhecimento mais especializado e adequado. “O mapa de risco tem que ser feito junto com a comunidade. O técnico não sabe o que acontece na hora da chuva, o cara local viu”, frisa ele.
O arquiteto Guto Nadal também destaca que mesmo em cidades planejadas ocorreram problemas e ainda mais em assentamentos urbanos irregulares, onde vive a grande maioria das famílias brasileiras atingidas nos últimos anos. Para mudar esse cenário, ele salienta a necessidade de revisão de ações do poder público, como dos Planos Diretores Participativos, os parâmetros de segurança das Normas Técnicas e, até mesmo, os Códigos de Obras.
Dessa maneira, Nadal adverte que será preciso rever tudo que pode ser prejudicado pelas mudanças climáticas. Nesse novo contexto de incertezas e riscos, ele acredita que, além do poder público, arquitetos, urbanistas e engenheiros serão desafiados a debater novos parâmetros tanto para imóveis residenciais, quanto para urbanização, comércio e indústria para auxiliar as cidades brasileiras e seus residentes a se prepararem para os eventos futuros. Para ele, a realização de eventos de participação popular seria essencial para a construção de uma consciência crítica capaz de buscar instrumentos para o enfrentamento das mudanças climáticas e a redução dos riscos. “Os cuidados a serem tomados deverão observar soluções para enfrentar estes eventos extraordinários ocorridos e que poderão ocorrer novamente”, explica ele.
Foto: PRF/Divulgação/ND