O Ministério da Cultura, por meio do programa Territórios da Cultura, iniciou o processo de recebimento de propostas para a aquisição do MovCEU, um equipamento itinerante voltado à realização de ações culturais em áreas predominantemente ocupadas por famílias de baixa renda. Os estados e municípios interessados têm até o dia 13 de outubro para encaminhar o Ofício de Manifestação de Interesse e o Plano de Utilização do MovCEU para o e-mail [email protected].
Podem participar da seleção todos os estados, o Distrito Federal e municípios que, em seu território, tenham localidades compostas por população de baixa renda, com até 20 mil habitantes, inseridas em áreas rurais ou áreas urbanas com restrições para construção de espaços culturais públicos. Por meio desta seleção, o Ministério da Cultura disponibilizará recursos para a compra de 30 MovCEUs. A expectativa é que seja adquirido ao menos um por estado.
Estes veículos ou barcos adaptados poderão servir como biblioteca, estúdio para produção de conteúdo audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, oficinas educativas, entre outros.
Na Seleção MovCEU/2023, a compra será feita com recursos da União, por meio do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio Ministério da Cultura, e com contrapartida do ente proponente. Os interessados também poderão adquirir integralmente, com recursos próprios ou por meio de outras fontes de recurso, caso não sejam selecionados, mas tenham seus planos de utilização aprovados.
Para saber mais sobre o programa, acesse https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/movceu.
A Portaria nº 65, que institui a primeira Seleção MovCEU, está disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-65-de-29-de-setembro-de-2023-513849244.
A Portaria nº 71 dispõe sobre as condições gerais para participação na modalidade e está disponível no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-71-de-29-de-setembro-de-2023-513844057.