O 43° ENSA – Clóvis Ilgenfritz foi reaberto na manhã de sábado (30), em Salvador (BA) com um amplo debate sobre as relações de trabalho no painel ‘Análise da conjuntura política e econômica, a desregulamentação das relações de trabalho e as perspectivas de reorganização das formas de luta’. A mesa teve mediação de Gilcinéia Barbosa, presidente do CAU/BA.
A coordenadora do Núcleo BrCidades do Rio de Janeiro, arquiteta e urbanista Tainá de Paula, focou sua palestra nas profundas transformações do capitalismo sobre a profissão de arquiteto e urbanista. Segundo ela, o país está inserido no momento de retração na produção da arquitetura, uma vez que voltou a importar matéria-prima básica da construção. “Há um encarecimento da arquitetura e esse retrocesso implica em fatores como mão de obra precarizada, especializada e cara e, inevitavelmente, o acesso a essa arquitetura acaba sendo para poucos”, afirma Tainá.
A realidade de que está posto aos profissionais de arquitetura requer um profundo conhecimento desse mercado, sobretudo aos profissionais que estão saindo das faculdades. Por isso, de acordo com Tainá, é importante se criar movimentos de articulação com entidades como a Fenea, uma vez que os estudantes precisam estar alinhados com a perspectiva de trabalho da arquitetura no Brasil. “Essa aproximação precisa ser feita conjuntamente também por universidades, sindicatos e todas as demais entidades que representam a categoria”, destaca Tainá.
Outro ponto destacado pela coordenadora do BrCidades é o fato de que quem nunca se inseriu em relações de trabalho tem dificuldade em perceber e defender o que nunca teve. “Então, a desmobilização dos arquitetos em relação à reforma trabalhista, por exemplo, é por não conseguir relacionar perdas com aquilo que nunca teve”, pontua. Segundo ela, com isso se cria uma base de negação sobre os direitos e compromissos do profissional arquiteto e urbanista. “A maioria sai da faculdade com um discurso empreendedor, mas esquece que lá fora o que prevalece é uma agenda de subalternidade”, afirmou Tainá, ao conclamar a necessidade de trazer estudantes para perto dessa realidade.
As reformas recentes e o impacto no mercado de trabalho foram analisadas por Ana Georgina Dias, do Dieese da Bahia, que elencou os retrocessos para o trabalhador em todos os seus níveis a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017. Hoje, o pano de fundo é mais amplo, formado por reformas previdenciária, trabalhista, privatizações, lei da terceirização e PEC do Teto. Somado a isso,o pacote conservador que reduz a proteção social aos trabalhadores brasileiros vem junto com uma profunda mudança tecnológica, algo que altera bastante as relações de trabalho. “Hoje, segundo um dado global, esse salto tecnológico permitiria que 20% da força de trabalho no mundo fosse dispensada. O que segura essa demissão em massa são as relações de consumo. Pois sem trabalho não há renda e sem renda não há consumo. Isso é consenso no mundo todo”, destaca.
De acordo com Ana Georgina, o momento é de desmonte dos direitos sociais e de trabalho, de desinvestimentos, tudo pela justificativa do ajuste fiscal. “Mas esse é um ponto duvidoso, pois quanto menos gente no mercado de trabalho haverá menor contribuição à previdência”, diz a técnica, lembrando que a reforma administrativa em curso vai permitir que, através da Lei da Terceirização, atividades-fim no setor público sejam terceirizadas. “Junte-se a isso a ausência de concursos públicos e a MP do programa Verde Amarelo, temos algo bastante contraditório em um governo que se utiliza da justificativa do déficit previdenciário para retirar proteção social dos trabalhadores ao mesmo tempo em que reduz a sua própria perspectiva de arrecadação”, afirma.
Fotos: Carolina Jardine