Finalizando as atividades do 47º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), realizado entre os dias 1, 2 e 3 de dezembro em São Paulo, foi apresentado o Manifesto sobre Mudanças Climáticas – da Emergência para a Urgência. O documento, lido pelo vice-presidente da FNA, Maurilio Chiaretti, aborda a situação de agravamento da crise climática e aumento das desigualdades sociais em todo o planeta.
O texto apresenta a consternação da federação e dos seus sindicatos filiados mediante às notícias que abalaram o país ao longo do ano de 2023 e dirige-se ao público em geral, governantes, empresários e especialmente às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros.
Outro ponto abordado foi as catástrofes ocorridas devido à ganância humana e o crescimento desenfreado das cidades focado exclusivamente em questões financeiras. “Está claro que o modelo de produção predominante no mundo, baseado na expansão e ganância por lucros, está destruindo o planeta e ceifando vidas sem nenhuma perspectiva de mudança”, afirma um dos trechos.
Buscando conduzir propostas de ações para melhorar o cenário de desigualdades no Brasil, durante a leitura do texto, pautaram a importância dos profissionais de arquitetura e urbanismo no planejamento das cidades, a necessidade de políticas públicas que envolvam a sociedade e conscientizem sobre áreas de risco, a urgência na criação de diagnósticos dos municípios sobre suas áreas suscetíveis a desastres, a dignidade como ferramenta de proteção da vida, o direcionamento ativo de ações de urbanismo nas comunidades mais vulneráveis, a ampliação de ações voltadas a Lei da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) por meio de legislações municipais, bem como a sua efetivação enquanto política pública atrelada a garantia do direito à moradia com definição de recursos específicos e aumento no repasse de recursos financeiros destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
O Manifesto, além de assinado pela FNA, tem apoio dos delegados sindicais de cada estado presente no ENSA e os painelistas da mesa sobre Mudanças Climáticas, a arquiteta e urbanista Eloisa Giazzon, o especialista em infraestrutura da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, Celso Santos Carvalho e o arquiteto e urbanista, representante do BR Cidades, Fernando Botton, e o arquiteto e urbanista Tomaz Lotufo.
Leia o texto na íntegra.