Diante das dificuldades enfrentadas pelos 1.532 municípios brasileiros que estão em situação de emergência devido aos desastres causados por chuvas e estiagens, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) reforça sua convicção de que investimentos em políticas públicas e em planejamento urbano são caminhos eficazes para minimizar os efeitos das tragédias ambientais. O que estamos vendo atualmente nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Acre, e o que vimos em fevereiro no Litoral Norte Paulista, são eventos recorrentes que expõem a falta de planejamento nos processos de urbanização e expansão e desenvolvimento das cidades.
É preciso que os governos usem a arquitetura e o urbanismo como ferramentas na construção de espaços sustentáveis e saudáveis. Um paisagismo estratégico pode reorganizar o escoamento hídrico das áreas urbanas e promover a absorção das águas pluviais, evitando assim alagamentos, deslizamento de terras e desalojamento da população. Repensar o uso da terra, o sistema de pavimentação e desenvolver planos diretores que atendam toda a parcela dos cidadãos são também soluções para os problemas das cidades, decorrentes, por exemplo, dos desastres climáticos como vimos recentemente, essas ações envolvem diretamente a presença dos arquitetos e urbanistas dentro da gestão pública. As cidades precisam crescer dentro de um processo equilibrado acompanhado de urbanização adequada, planejada e implementada com responsabilidade profissional.
Investir em uma infraestrutura adequada, incluindo abastecimento de água e tratamento de esgoto, integração de diferentes modais de transporte e áreas urbanas estruturadas com escolas, creches e unidades de saúde, reduzem o impacto das redes afluentes, melhoram o aproveitamento da água e minimizam a necessidade de transportes, diminuindo o consumo de combustíveis fósseis, emissão de carbono e controlando o efeito estufa. Integrados, os sistemas beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Garantindo acessibilidade aos serviços públicos e maior sustentabilidade social.
Importante destacar que com o aumento da incidência e da intensidade de eventos extremos se tornando mais frequentes a cada ano, é ainda mais urgente a transferência de mais de 4 milhões de pessoas para áreas seguras. Conforme a Defesa Civil, esta é a população que vive em áreas de risco no Brasil, distribuídas em 14 mil pontos espalhados em todos os estados. A moradia social de qualidade e o planejamento dos programas de habitação no país também interferem no impacto que as mudanças climáticas têm nas cidades. É necessário realocar as famílias, tirando elas das áreas de risco através de programas e políticas públicas eficazes como o Minha Casa Minha Vida, revigorar imóveis abandonados nos grandes centros, em razão da especulação imobiliária, e garantir a qualidade de vida da população e economia para o Estado que não precisará arcar com os custos decorrentes dos desastres.
Somente nos últimos dez anos, os eventos extremos causaram R$ 401,3 bilhões em prejuízos no país. Até março, considerando apenas este ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou mais de R$ 174,8 milhões para ações de defesa civil em todo o Brasil. Estes custos, além das vidas, casas e sonhos ceifados, poderiam ser evitados com um planejamento urbano estratégico, levando em consideração que as cidades precisam ser desenvolvidas pensando no coletivo. O viés de lucro do crescimento dos espaços urbanos e da falta de planejamento e de crescimento acompanhado geram tragédias. Arquitetura e urbanismo são ferramentas para combater e construir cidades sustentáveis, saudáveis e preparadas para enfrentar as mudanças climáticas.
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), 30 de março de 2023.
Foto: Pedro Devani – Agência Brasil
* Com informações da Agência Brasil ebc.com.br