Com o objetivo de enfrentar a precariedade encontrada nas relações de trabalho e prestar apoio aos profissionais de arquitetura e urbanismo do país, o projeto Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A), iniciado em 2021, conta com uma cartilha repleta de informações importantes para o exercício da profissão.
Nascido de uma construção coletiva da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), com participação da Assessoria Contábil da FNA e de profissionais de arquitetura e urbanismo que ajudaram a esquematizar e elaborar todo o conteúdo, o projeto integra uma política de valorização profissional, levando em consideração a importância de informações sobre diversas questões relacionadas à categoria e seus direitos no atual contexto econômico.
Dentre os vários conteúdos abordados, as tributações, que são divididas nas categorias taxas, impostos e contribuições, estão explicadas de forma didática no documento, incluindo informações sobre declaração do imposto de renda.
Este ano, o período para envio das declarações já iniciou e segue até o dia 31 de maio. A Receita Federal divulgou que espera receber 43 milhões de declarações em 2024, que é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis em 2023 a partir de R$30.639,90; quem recebeu rendimentos não-tributáveis superior a R$200 mil; quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 153.199,50; quem tem posse ou propriedade de Bens e Direitos a partir de R$800 mil; e quem possui bens ou direitos no exterior.
Na cartilha T.A.B.A consta as informações necessárias tanto para Pessoa Física, quanto Jurídica, além de um fluxograma completo que demonstra o caminho até chegar em cada formato jurídico. O material serve como um manual para todos os profissionais, desde os recém formados, até profissionais com anos de atuação.
Segundo a presidente da FNA, Andréa dos Santos, a melhor forma dos profissionais se defenderem é sabendo seus direitos. “Os profissionais de todas as categorias possuem direitos e a melhor forma de garantir que eles sejam cumpridos é mantendo-se informado. O T.A.B.A surgiu desta necessidade de lutar pela melhoria das nossas condições de trabalho. Além disso, o sindicato mostra-se como um espaço comum a todos os profissionais que buscam valorização, sendo um local de construção coletiva.”
Para fazer download do arquivo, basta acessar o link https://fna.org.br/uploads/2023/07/05MAI11_VF-CARTILHA-COMPLETA.pdf. No site da FNA, também está disponível o diagnóstico da pesquisa que subsidiou a elaboração da cartilha.