FNA homenageia Zezéu Ribeiro com Selo Trabalhadores pela ATHIS

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) vai homenagear o ex-deputado, arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro (1949-2015) com o Selo Trabalhadores pela ATHIS. A homenagem será realizada no dia 23 de maio durante a programação do Fórum de ATHIS.

Zezéu graduou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1974. Em 1987, concluiu a pós-graduação em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Sua trajetória política iniciou ainda nos anos 1970 em movimentos estudantis.

Entre os anos 1995 e 1999, foi presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia. Também presidiu o IAB/BA e foi membro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).

Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003). Foi vereador por três mandatos em Salvador. Elegeu-se deputado federal em 2002 e foi reeleito em 2006 e 2010.

Como deputado, foi autor da  Lei 11.888/2008, conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Também foi relator da PEC 150/2003, que previa vincular 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e municípios para a produção de moradias sociais. 

A Lei da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) teve como precursor o arquiteto e urbanista, ex-vereador de Porto Alegre (RS), Clóvis Ilgenfritz da Silva, autor da proposta da Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME). A proposta, além de mobilizar arquitetos e urbanistas em torno da importância do debate da assistência técnica em habitação como campo de atuação profissional, buscou fazer cumprir um papel fundamental da arquitetura e urbanismo: proporcionar segurança e qualidade da edificação para as famílias mais vulneráveis, levando, assim, o diálogo para dentro da Câmara Federal, no período em que assumiu como deputado (2001), e consolidando o debate nacionalmente.

Na sequência, a proposta foi encaminhada e protagonizada por Zezéu Ribeiro, sendo aprovada, em 2008, como uma das legislações mais representativas, que visa garantir que toda a sociedade possa ter acesso à arquitetura de qualidade, com compromisso e responsabilidade social junto às famílias e comunidades mais carentes.

Por toda a sua trajetória política em favor da arquitetura para todos, Zezéu Ribeiro receberá homenagem póstuma com o primeiro Selo Trabalhadores pela ATHIS.

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