A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) dará início, ainda neste segundo semestre de 2021, a uma série de cursos voltados para a formação sindical. A agenda está em elaboração e terá oferta de módulos diversos, incluindo formação trabalhista e cursos nas áreas jurídica e de comunicação. Segundo o secretário de Formação Sindical, Danilo Matoso, a ideia é alinhar prioridades ouvindo os sindicatos e estabelecer um cronograma que possa iniciar-se este ano e que siga em 2022. A proposta foi apresentada na reunião do Conselho de Representantes da FNA realizada na noite desta terça-feira (24/08).
Também se abordou a tramitação de assuntos de interesse dos Arquitetos e Urbanistas em Brasília. Além da mobilização contra a MP 1040/2021 que garantiu manutenção do direito ao Salário-Mínimo Profissional, a presidente da FNA, Eleonora Mascia, citou enfrentamentos que estão pela frente como o projeto da Carteira verde-amarela e o que autoriza a abertura de Microempresas Individuais por Arquitetos e Urbanistas. “O enquadramento do microempreendedor Individual (MEI) é utilizado para formalizar atividades não regulamentadas, o que não é o caso do Arquiteto e Urbanista. Estamos acompanhando, junto com o CAU e entidades profissionais os encaminhamentos para simplificar a abertura e manutenção das diversas formas de organização jurídica para o exercício profissional. Além disso, a partir de um trabalho de consultoria profissional e do DIEESE, vamos colocar um material de apoio aos profissionais sobre o tema do estabelecimento da pessoa jurídica para o exercício profissional, combatendo a precarização das relações de trabalho”, afirma Eleonora.
Durante o encontro, que contou com dirigentes de diferentes sindicatos, também se tratou da agenda do 45º Encontro Nacional de Sindicato de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), que ocorrerá de 22 a 28 de novembro em formato 100% virtual. Neste ano, a diretoria deliberou pela realização de debates preliminares que serão realizados nos meses de setembro, outubro e novembro. Eleonora Mascia conclamou os sindicatos a indicarem representantes para uma Comissão que trabalhará na organização do encontro. A primeira reunião deve ocorrer em 1º de setembro. Também foi solicitado que os sindicatos encaminhem indicações para os prêmios Arquiteto e Urbanista do Ano e Prêmio FNA 2021, o que pode ser feito por meio dos links abaixo:
*Prêmio FNA 2021: https://bit.ly/PrêmioFNA2021.
*16° Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano: https://bit.ly/PrêmioArquitetoeUrbanistadoAno.