A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e seus sindicatos filiados manifestam repúdio à instituição do “Dia do Patriota” aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS). A data, definida pelo município como 08/01, é alusiva ao trágico dia de invasão e destruição aos Três Poderes em Brasília (DF) no início deste ano.
Na ocasião, o ataque orquestrado promoveu a depredação de símbolos oficiais, históricos, artísticos e das estruturas públicas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a Federação vem a público, novamente, reforçar que tais atos são uma ofensiva à democracia.
A FNA ainda entende como inadmissível que um fórum democrático como a Câmara Municipal de Porto Alegre tenha permitido a tramitação e, mais do que isso, a sanção de matéria cujo teor reflete a celebração de um episódio fascista e sem precedentes na história recente do país e numa evidente ofensiva contra todos os cidadãos brasileiros.
Por isso, a FNA defende a suspensão da lei por entender que ela fomenta os ataques contra a democracia e, além disso, atenta contra os princípios do estado democrático e de direito. É em respeito à população brasileira que a casa legislativa porto-alegrense deve agir, com a urgente adoção das medidas cabíveis. A Federação reforça a convicção de que é missão das instituições públicas atuarem na contramão de episódios como o ataque de janeiro e da tentativa de utilizar a visibilidade do calendário municipal para dar destaque a um fato que, nada mais foi, do que um ataque à democracia brasileira e à escolha popular.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil