Na manhã desta terça-feira (31/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial. O objetivo é reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos populares no processo de reconstrução das políticas públicas do país. O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil, com encontros marcados para cada três meses. Acompanhando o evento, a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, destaca que “a retomada dos conselhos é uma ação necessária para trazer a população de volta aos debates. Temos que manter esses canais diretos com as secretarias e os ministérios, para que sejam desenvolvidos programas que, de fato, atendam o povo brasileiro. Ninguém melhor para pautar as políticas públicas do que quem se beneficia com elas”.
A pasta será coordenada pela Secretaria Geral da presidência, que, junto com o Sistema de Participação Social, poderá desenvolver ações mais transversais nos programas e políticas populares. De acordo com a Agência Brasil, o presidente afirmou que “o decreto vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisas novas, uma participação popular efetiva, para que todos sejam tratados em igualdade de condições”. As reinvindicações pelas retomadas dos conselhos foi pauta em boa parte dos relatórios de transição. A FNA, e demais entidades e instituições representantes da arquitetura e do urbanismo, também esperam a retomada do Conselho das Cidades como próximos passos do governo federal. De acordo com Andréa, “ele é o melhor instrumento para uma gestão democrática de desenvolvimento urbano e rural, levando em conta as organizações sociais, acadêmicas, sindicais e governamentais”.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil