A presidenta Dilma Rousseff denunciou a suspensão do programa Minha Casa Minha Vida pelo governo federal durante a abertura do 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). Aplaudida de pé por um público de arquitetos e urbanistas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais no auditório da Federação Gaúcha de Futebol, em Porto Alegre, disse que o MCMV era um projeto para população de baixa renda com um amplo orçamento, que chegava a R$ 130 bilhões por ano, e que agora está reduzido ao ‘cartão reforma’ com um valor de R$ 500 milhões no governo Michel Temer. Dilma ainda criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que congela os gastos públicos nos próximos 20 anos. A medida, que na Câmara dos Deputados era PEC 241 e no Senado passou a ser PEC 55, segundo Dilma Rousseff, irá excluir os pobres do orçamento federal. “O governo Temer está acabando não só com o Minha Casa Minha Vida mas com todos os programas sociais e direcionando os recursos públicos para o pagamento de juros”, disparou o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar.
Dilma discorreu sobre as medidas de cunho neoliberal que estão em debate no país. Além da PEC que congela os gastos, citou as propostas de reforma na previdência e nos direitos trabalhistas. “O que podemos ver é a imposição da política neoliberal que teve início no governo de Fernando Henrique Cardoso, e que avança agora na sua completude”, afirmou Dilma. Em uma fala de 59 minutos, ela também abordou o contexto político que culminou com o seu impeachment. Analisou, com preocupação, a eleição dos Estados Unidos, que resultou na vitória de Donald Trump.
Ao lado de Dilma Rousseff, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra participou do primeiro painel de discussões do 40º ENSA, em que abordou a influência política no desenvolvimento das cidades, com o foco no cidadão. Enalteceu a importância de se recuperar a reforma urbana. Ao longo de sua manifestação, Olívio Dutra citou contradições, como a especulação imobiliária que transforma importantes áreas da cidade em ‘estacionamentos de ricos’.
O presidente da FNA ainda destacou a importância da defesa dos movimentos sociais e da democracia. O movimento estudantil que realiza ocupação em prédios Brasil afora recebeu menção especial por meio da estudante Jagna Stefani, do terceiro semestre do curso de Arquitetura da Ufrgs. De mãos dadas com a presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), Andréa dos Santos, a estudante foi aplaudida com entusiasmo pelo público. Ao final da solenidade, a presidente enfrentou a chuva para conhecer de perto as instalações do Memorial Luiz Carlos Prestes, única obra do arquiteto Oscar Niemeyer em Porto Alegre.
ENSA – O 40º ENSA, que segue até sábado (19/11), em Porto Alegre, reúne arquitetos e urbanistas de todo o país. Promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), o evento tem como homenageada a arquiteta e urbanista Maria Elisa Meira e, conta com o patrocínio do CAU/RS.