Ao longo dos anos temos acompanhado o impacto de diversos desastres ambientais no país causados, em sua maioria, por grandes empreendimentos da iniciativa privada que visam o lucro a qualquer custo. As manchas de óleo que alcançaram as águas do litoral brasileiro, os incêndios no Pantanal e na Chapada dos Veadeiros, o rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana e o afundamento de terra em Maceió são alguns exemplos de desastres ambientais provocados pela ação humana e que poderiam ter sido evitados.
Segundo levantamento realizado entre 2013 e 2023 pela Confederação Nacional de Municípios, cerca de 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas devido a desastres socioambientais. Na busca por minimizar esses impactos nos municípios brasileiros, leis como a Lei Federal N° 12.340, que prevê a disposição de recursos da União para os Estados e municípios para ações de prevenção em áreas de risco e recuperação das áreas atingidas por desastres, são essenciais. Contudo, o governo federal não deveria ter de arcar com os resultados de ações privadas irresponsáveis. É preciso levar em consideração o papel dos grandes empreendimentos que lucram com a desestabilização da natureza e responsabilizá-los por suas ações.
A delegada sindical de Alagoas da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Josemée Gomes de Lima, conta sobre a sua experiência no combate a empresas que colocam em risco a população alagoana com o único objetivo de gerar lucro e riqueza para seu empreendimento. A situação vivida atualmente pelos moradores de Maceió é exemplo dessa irresponsabilidade das empresas privadas com o meio ambiente e com o povo brasileiro. Mais de 60 mil moradores de 5 bairros diferentes da capital estão sofrendo com o colapso da mina de sal-gema explorada no município de forma irregular pela iniciativa privada. “Para prevenir essas situações é preciso que a legislação seja respeitada. Não se pode fazer mineração em área urbana”, explica ela.
A profissional ainda alerta que a plena responsabilização desses empreendimentos pelos danos causados é essencial para mudar o cenário criminoso que vemos hoje. “Essas empresas deveriam ter suas atividades suspensas por determinado tempo até estarem regularizadas para desempenharem suas funções de forma responsável”, afirma Josemée. Ela ainda coloca a importância da indenização para as pessoas afetadas, embora ressalte que muitas das perdas não são recuperáveis.
Dessa forma, é preciso levar em conta o papel da ação humana e dos grandes empreendimentos no aumento dos desastres socioambientais e desenvolver ações para mudar esse cenário e responsabilizar aqueles que lucram com a exploração irregular do meio ambiente.
Foto: REUTERS/Jonathan Lins