Eles formam um grupo de 267 pessoas espalhadas por diversos estados brasileiros que buscam melhorias das condições de trabalho e carregam – como objetivo fim – a proteção a uma das importantes instituições do mundo que zela pelo patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). É o ColetivoIphan, colegiado criado em abril deste ano inicialmente com o objetivo de organizar os servidores durante a calamidade pública instalada com a crise do coronavírus.
Sem sede física, os representantes se articulam com frequência em plataformas virtuais para troca de ideias, debates e votação de pautas de luta. A pulverização das ações nos estados acontece a partir de uma Comissão Gestora que coordena as atividades de comunicação e deliberação, além de um colegiado de Pontos Focais que ajuda na mobilização e na disseminação de informações para membros de todo o país. Ambas as instâncias contam com representantes em diversos estados.
Procurados pela reportagem da FNA, os integrantes de coletivo falaram um pouco sobre como está sendo o enfrentamento aos ataques do Iphan dentro do próprio instituto. Para preservar seus integrantes, o grupo não se apresenta por meio de coordenadores, mas defende uma fala coletiva. Foi dessa forma que aceitaram conceder essa entrevista à FNA. “Neste contexto da pandemia, estamos prioritariamente lutando em defesa da saúde e da vida dos servidores e demais colaboradores do Iphan. Hoje, a principal reivindicação do Coletivo é a manutenção do regime de trabalho remoto para todos os trabalhadores da autarquia federal”, afirmam os integrantes do grupo por meio de informe remetido à imprensa da FNA.
Eles reportam dificuldade de diálogo com a presidência do IPHAN para que haja um entendimento sobre a necessidade de permanência dos trabalhadores em regime de home office. “Temos confirmada a produtividade das equipes em todos os estados desde que foi autorizado o teletrabalho. Ou seja, não entendemos o motivo de a presidência querer obrigar o retorno ao trabalho presencial, o que seria uma séria ameaça à saúde de todos”, destacam. Embora a presidência do Iphan seja relativamente recente – fator que impede uma avaliação ampla da gestão – já há o sentimento de falta de comunicação com o quadro de servidores, algo que o grupo já tem confirmado a partir das reivindicações não atendidas em relação ao teletrabalho.
A instabilidade política e os frequentes ataques do governo ao setor de Cultura são assuntos permanentemente em pauta nas discussões. “O Iphan não está isolado do contexto de enfraquecimento da administração pública. Dentro dos órgãos do poder executivo federal, enfrentamos diversos problemas orçamentários, de pessoal, de planejamento, de falta de diretrizes”, relatam. Também há o entendimento de que a autorização recente de concurso público, com mais gente para gerir a preservação de sítios, monumentos, obras de arte e salvaguardar saberes e práticas culturais não é suficiente. “É preciso planejamento estratégico, gestores que conheçam o serviço público e entendam de gestão do patrimônio cultural. E, claro, ter garantido o orçamento adequado. Sem isso, o serviço à população brasileira fica comprometido”.
O grupo valoriza toda e qualquer iniciativa e contribuição de instituições que busquem assegurar o acesso à cultura e à arte. “A preservação do patrimônio cultural é um trabalho de muita gente, não só do Iphan. O Iphan não atua sozinho, mas em cooperação com as demais instituições de Cultura, os órgãos de fiscalização e controle, as universidades, os equipamentos culturais, os diversos grupos étnicos e culturais que formam a sociedade brasileira”, pontuam.
O ColetivoIphan defende que as áreas de atuação com conhecimento técnico necessitam de autonomia, ou seja, não podem ser guiadas por interesses que não sejam compatíveis com a essência do patrimônio cultural. “Os ataques que presenciamos não são feitos somente às instituições, mas ao propósito do serviço público e à Constituição Federal”, afirma a nota. De acordo com eles, movimentos como o Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio são fundamentais para dar luz e voz aos servidores e resistir aos ataques às instituições públicas.
O Coletivo do Iphan ainda não está presente nas redes sociais, e o principal canal de comunicação é pelo e-mail [email protected]. Mais informações e notícias podem ser acessadas no endereço https://coletivoiphan.wordpress.com/.