Foi divulgada a Cartilha da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O documento, que é composto pela carta do Ministério das Cidades, guia para o estados e municípios com o “passo a passo” do regimento, Texto Base da conferência, elaborado e aprovado pelo Conselho das Cidades (ConCidades), e regimento interno da conferência, já está disponível para download aqui.
A Conferência foi convocada pelo Ministério das Cidades e terá como temática central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Todas as informações podem ser conferidas na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março.
O Texto Base do evento deverá nortear as discussões a serem realizadas nas etapas municipais e estaduais. O prazo para as convocações das conferências estaduais vai até o dia 15 de abril. Já os municípios, devem realizar as convocações até o dia 15 de junho. Os prazos e as atividades a serem desenvolvidas culminam na realização da Etapa Nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, em Brasília.
O intuito da conferência é construir uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que induza a redução das desigualdades socioespaciais, no sentido de se adequar à diversidade de municípios e repensar o bem-estar nas cidades. Trata-se de um conjunto de ações que busca promover transformações estruturais, urbanísticas e políticas de urbanização orientadas pelas funções sociais da cidade.
Para mais informações, acesse o link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades/6a-conferencia-das-cidades.
Cartilha da 6ª Conferência Nacional das Cidades já está disponível
