A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, participa de solenidade do Ministério das Cidades nesta quarta-feira (10/04), no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento é para celebrar o lançamento de 112,5 mil moradias selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
A nova fase do programa busca beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros. A meta do Ministério é contratar 2 milhões de novas moradias até 2026.
No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já a modalidade Rural selecionou 2.105 propostas de 1.137 EOs, que também incluem organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais. Estão sendo atendidas 75 mil famílias no rural e mais 37 mil famílias nas áreas urbanas.
Com a expectativa de reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas vulneráveis e rurais, mais de 448 mil pessoas serão beneficiadas em ambas as modalidades do programa. No ano de 2023, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias no MCMV Entidades e entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos no MCMV Rural.
A finalidade do programa habitacional é promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, principalmente da população mais vulnerável, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população. Para Andréa, participar de conquistas como esta é gratificante pois “o direito à moradia é um direito de todos”. A produção habitacional realizada por entidades, sejam obras urbanas ou rurais, demonstram a importância e a organização da sociedade que por suas organizações são agentes de implementação das políticas públicas, fazendo chegar a quem mais necessita.
A presidente também ressalta a importância da Federação e da categoria no desenvolvimento de cidades mais igualitárias, como conclui:
“Para garantir que a população em geral tenha um lugar para morar que seja seu, em uma época de alta de despejos e aumentos de pessoas em situação precária de moradia, programas como o Minha Casa, Minha Vida são indispensáveis. Junto a isso, há o reforço do papel social que o profissional de arquitetura e urbanismo e a FNA exercem, não participando apenas das construções e dos projetos, mas também cobrando que as autoridades façam por e entreguem a quem mais precisa”.
A FNA está atenta a essas ações que são frutos da luta popular, os arquitetos e urbanistas estão juntos neste processo de construção coletiva e na garantia de direitos à sociedade e em especial a classe trabalhadora.
Foto: Andréa dos Santos/FNA