STF

Para arquitetos, o ataque ao patrimônio brasileiro é um ataque à democracia

“A brutalidade dos ataques na Praça dos Três Poderes é consequência de uma mentalidade autoritária que busca destruir nossa democracia e destruir o patrimônio cultural que nos caracteriza como nação”. Assim, o analista legislativo e arquiteto da Câmara dos Deputados e suplente do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Danilo Matoso, …

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FNA integra campanha por passe livre no transporte público em dia de eleição

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), ao lado de diversas outras entidades, centrais sindicais e organizações, integra a campanha “Passe Livre pela Democracia”. O objetivo é pressionar as prefeituras brasileiras para que, no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições estaduais e nacional, a população possa exercer o seu direito à democracia …

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Corte de salário e jornada de servidores públicos está proibido, define o STF

A redução de salário e jornada dos servidores públicos foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como medida inconstitucional para tentar enquadrar Estados e Municípios nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O entendimento da Corte, proferido na tarde de quarta-feira (24), põe fim à discussão iniciada há alguns meses. A medida constava na …

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