Prosseguindo a série de eventos realizados desde 2013, o Ministério das Cidades promove, no dia 7 de agosto, em Porto Velho (RO), o Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico. O objetivo é apresentar uma visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.
Outro foco do seminário é a disseminação da Política e o Plano de Saneamento Básico aos gestores municipais e à sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação na propagação da política pública de saneamento. O evento ocorre a partir das 8h no auditório da Caixa Econômica Federal (avenida Carlos Gomes, 660, 3º andar), que fica no Centro de Porto Velho.
As palestras
As palestras abordarão a importância política, econômica e social do conhecimento e aplicação da Política Pública de Saneamento Básico, do Plano Nacional de Saneamento Básico, dos Planos Regionais das RIDES e Municipais de Saneamento Básico. Após, será aberto espaço para questionamentos do público e debates sobre temas regionais com a participação de especialistas e demais presentes.
O público-alvo são prefeitos, gestores municipais, técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente, técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento, profissionais da área de saneamento, saúde, planejamento, recursos hídricos e meio ambiente, entidades representativas do setor de saneamento e representantes da sociedade civil atuantes no setor.
O prazo para inscrições vai até o dia 3 de agosto, por meio de cadastro no Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br. Informações com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental pelos telefones (61) 2108-1486/1781/1490.
Programação:
8h às 8h30min – Credenciamento dos Participantes
8h30min às 8h45min – Abertura das atividades: Portal Capacidades, apresentação dos objetivos e metodologia
9h às 10h – Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10
10h às 10h30min – Debate com os participantes
10h30min às 10h45min – Intervalo
10h45min às 12h – Plano Municipal de Saneamento Básico
12h às 12h30min – Debate com os participantes
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h30min – Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
14h30min às 15h – Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano
15h às 15h30min – Apresentação CAIXA
15h30min às 16h – Debate com os participantes
16h às 16h15min – Intervalo
16h15min às 17h15min – Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico
17h15 min às 17h40min – Debate com os participantes
17h40 min às 18h – Discussões e avaliação do Seminário
18h – Encerramento