Seminário sobre saneamento básico em Porto Velho

Prosseguindo a série de eventos realizados desde 2013, o Ministério das Cidades promove, no dia 7 de agosto, em Porto Velho (RO), o Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico. O objetivo é apresentar uma visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.

 

Outro foco do seminário é a disseminação da Política e o Plano de Saneamento Básico aos gestores municipais e à sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação na propagação da política pública de saneamento. O evento ocorre a partir das 8h no auditório da Caixa Econômica Federal (avenida Carlos Gomes, 660, 3º andar), que fica no Centro de Porto Velho.

 

As palestras

 

As palestras abordarão a importância política, econômica e social do conhecimento e aplicação da Política Pública de Saneamento Básico, do Plano Nacional de Saneamento Básico, dos Planos Regionais das RIDES e Municipais de Saneamento Básico. Após, será aberto espaço para questionamentos do público e debates sobre temas regionais com a participação de especialistas e demais presentes.

O público-alvo são prefeitos, gestores municipais, técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente, técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento, profissionais da área de saneamento, saúde, planejamento, recursos hídricos e meio ambiente, entidades representativas do setor de saneamento e representantes da sociedade civil atuantes no setor.

 

O prazo para inscrições vai até o dia 3 de agosto, por meio de cadastro no Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br. Informações com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental pelos telefones (61) 2108-1486/1781/1490.


Programação:


8h às 8h30min – Credenciamento dos Participantes

8h30min às 8h45min – Abertura das atividades: Portal Capacidades, apresentação dos objetivos e metodologia

9h às 10h – Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10

10h às 10h30min –  Debate com os participantes

10h30min às 10h45min – Intervalo

10h45min às 12h – Plano Municipal de Saneamento Básico

12h às 12h30min –  Debate com os participantes

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 14h30min – Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

14h30min às 15h – Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano

15h às 15h30min – Apresentação CAIXA

15h30min às 16h – Debate com os participantes

16h às 16h15min – Intervalo

16h15min às 17h15min – Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico

17h15 min às 17h40min – Debate com os participantes

17h40 min às 18h – Discussões e avaliação do Seminário

18h – Encerramento


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