Desenvolvidos por moradores do Vidigal, no Rio de Janeiro (RJ), os projetos Telhado Orgânico Medicinal e Galeria Viva já se tornaram referência para a comunidade do morro carioca. Com o intuito de valorizar estas iniciativas, o vereador Reimont apresentou o Projeto de Lei nº 1.583/2016, que declara o espaço como patrimônio cultural urbano de natureza imaterial da cidade do Rio.
O Telhado Medicinal, como foi batizada a cobertura do ponto das kombis, na Pracinha do Vidigal, é repleto de plantas verdes cultivadas de maneira orgânica. Ele foi totalmente elaborado e executado com apoio popular, sem investimento público. O objetivo da cooperação solidária entre vizinhos e amigos do Vidigal foi incentivá-los a repensarem e mudarem seus hábitos alimentares. Outro benefício é a recomposição da área verde, que tem sido destruída por causa do desmatamento.
Após a criação do “telhado vivo”, comerciantes do Vidigal financiaram a Galeria Viva, cujo objetivo é fortalecer a integração dos moradores através de uma criação comum que todos possam aproveitar. Artistas foram convidados a pintar a história do Vidigal em um muro de grafite de 50 metros da Escola Stela Maris na comunidade.
O vereador Reimont explica que a Constituição Federal, em seu artigo 216, prevê o reconhecimento dos bens culturais imateriais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade.
Ele ressalta que esses bens se caracterizam pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. “São transmitidos de geração a geração e, constantemente, recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade”, conclui.
A matéria recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação e ainda aguarda análise das demais comissões pertinentes.