Com o objetivo de registrar e denunciar casos de violação de direitos humanos em contextos de conflitos fundiários, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Campanha Despejo Zero promovem missões de investigação e denúncia em diversas cidades brasileiras. O movimento, que já passou por Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS), desembarcou em Natal (RN) entre os dias 8 a 10 de junho. O objetivo das visitas, que reúne organizações nacionais, locais, movimentos sociais e representantes dos poderes públicos locais, é mobilizar a sociedade civil e trazer visibilidade aos casos documentados. A diretora secretária do Sindicato de Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs), Karla Moroso, participou das atividades representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o FNRU.
No caso de Natal, foram acompanhados territórios com conflitos e violações na área urbana da cidade e áreas de pesca artesanal, relacionados, principalmente, ao processo de revisão do Plano Diretor que afeta as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Segundo dados do monitoramento do Núcleo Natal Observatório das Metrópoles da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Núcleo RN da Campanha Despejo Zero, existem 1.702 famílias ameaçadas de remoção no estado. Foram visitados o Território da Pesca Enxu Queimado, em Pedra Grande (RN), a população em situação de rua no Viaduto do Baldo, a Ocupação Palmares e Colônia de Pesca Z4, no Bairro das Rocas, as AEIS Brasília Teimosa, Jacó – Rua do Motor, Mãe Luiza, Vila de Ponta Negra e Colônia Z4 Ponta Negra, além da Ocupação Marco Dionísio.
A iniciativa pretende ainda lançar o Relatório-Denúncia nacional de todas as violações observadas nas diferentes capitais, que reunirá os resultados das missões e será entregue às autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O documento passará também pela relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo direito à moradia. É possível acompanhar todas as atividades no site do FNRU, nas redes sociais da entidade e da Campanha Despejo Zero.
Foto: Vlademir Alexandre