Tema de extrema relevância para a saúde da população em tempos de pandemia, o saneamento básico no Brasil corre risco de ir parar nas mãos da iniciativa privada. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, aprovado pelo Senado Federal no dia 24 de junho, abre as portas para a privatização de algo que deveria ser direito de todos. Para esmiuçar os detalhes do PL, discutir e entender o papel dos arquitetos e urbanistas nessa luta, a Federação Nacional do Arquitetos e Urbanistas (FNA) promove, na próxima segunda-feira (6/07), sua live #6 com o tema “Saneamento básico: o que está em jogo no novo Marco Legal”. A transmissão ocorrerá no canal do YouTube e no perfil do Instagram da FNA (@fna_federacao)
Participam do debate a arquiteta e urbanista e professora da Universidade de Brasília (UnB) Liza Andrade e o engenheiro e professor da Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC (UFABC) Ricardo Moretti. Quem mediará a live é o secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais da FNA, Patryck Carvalho. Para ele, garantir acesso universal ao saneamento básico ainda é um dos desafios das cidades brasileiras. “Num momento em que várias cidades do mundo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, voltam atrás e reestatizam os sistemas de água e esgoto, o Brasil vai na contramão e aprova o PL 4162/2019 que joga quase todas as fichas no modelo de privatização. Vários especialistas têm apontado que privatizar não é o caminho para universalizar o acesso”, afirma. O projeto, alerta Carvalho, foi aprovado no meio da pandemia e sem debate com a sociedade. “Os arquitetos e urbanistas, como profissionais que atuam com as cidades, têm o dever de fornecer informações e opiniões qualificadas aos cidadãos”, ressalta.
Acesse o link da live, ative o lembrete e não perca!