No Brasil, país com extenso território e população extremamente diversa, temáticas referentes às áreas urbanas estão em constante debate, entretanto, cerca de 29,8 milhões de pessoas residem em áreas rurais, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Portanto, a habitação rural no país precisa ser levada em consideração.
Pesquisa publicada em 2021 pela Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que 808 mil dos domicílios brasileiros que se encontram em déficit habitacional estão na área rural, apresentando situações de extrema precariedade e coabitação excessiva.
Andréa dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), que também atua na Assessoria Técnica em Habitação Rural e junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alerta para a necessidade de uma política efetiva de habitação rural. “Enquanto o país não olhar o rural como um espaço de vida para a população do campo e que ainda busca pela garantia de seus direitos, incluido o direito à moradia, haverá um país que desconhece seu povo, povo que luta, que planta e que colhe diariamente proporcionando maior desenvolvimento a nossa sociedade”, reforça ela.
Andréa ainda ressalta a necessidade de reconhecer o papel de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida Rural e o Crédito de Instalação do Incra na modalidade habitacional, específico para reforma agrária desde 1985, que são essenciais para transformar o cenário desigual das áreas rurais que se vive na atualidade.
A arquiteta e urbanista Iara Beatriz alerta que a violência no campo e a luta por legitimação das áreas rurais, tanto no contexto da Reforma Agrária quanto fora dele, afetam não somente os agricultores familiares, mas também grupos quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, extrativistas, entre outras comunidades marginalizadas. Ela ainda salienta que a legitimação fundiária é essencial para possibilitar o acesso a outras políticas habitacionais e recursos de financiamento, crédito, subsídio, transporte e educação para a população que ali vive. “Os modos de vida das comunidades rurais são muito diversos, e as políticas habitacionais devem incluir essa diversidade”, explica ela.
Dessa maneira, reconhecer o problema da habitação rural, a necessidade de comprovar a legitimação das áreas que já pertencem às famílias que ali residem e a produtividade da terra por seu trabalho é essencial para colocar em prática políticas habitacionais eficientes que colaborem para a mudança do contexto socioespacial do país.
Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades