A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) abriu oficialmente o calendário eleitoral que vai culminar na escolha dos integrantes da nova Diretoria-Executiva e do Conselho Fiscal para a gestão 2023/2025. No dia 9 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital de convocação para o pleito, que além de constituir os nomes da Comissão Eleitoral responsável pela organização das eleições, traz o local, a data e o horário de votação. Os integrantes da Comissão Eleitoral, conforme o edital, são os arquitetos e urbanistas Valeska Peres Pinto (presidente), Jeferson Salazar (vice-presidente) e Abel Escovedo (secretário).
Os novos integrantes da Diretoria-Executiva e do Conselho Fiscal serão escolhidos para um mandato de três anos a começar de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2025. Estão aptos a votar todos os Delegados Eleitores escolhidos pelas Assembleias Extraordinárias Eleitorais realizadas pelos Estados no período de 1º a 25 de outubro de 2022. Qualquer arquiteto e urbanista que esteja em dia com a contribuição social e/ou sindical do seu sindicato poderá se inscrever como candidato a Delegado (a) Eleitor. Os sindicatos precisam encaminhar por e-mail a Ata de suas Assembleias Extraordinárias à Comissão Organizadora do ENSA até o dia 26 de outubro, 30 dias antes do início do ENSA.
Os membros da atual Diretoria Executiva da FNA são considerados Delegados Eleitores Natos e não se sujeitam à essa exigência. Os Sindicatos não regulares junto ao MTE e FNA, assim como aqueles que por algum motivo não tenham realizado Assembleias Extraordinárias poderão indicar, delegados eleitores, conforme o Regimento Eleitoral, até o dia 26 de outubro.
O edital convoca os Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas filiados à FNA a participarem de Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral para o processo de votação que será realizado durante a 46ª edição do Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas – ENSA, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2022. A votação presencial e virtual está marcada para o dia 26 de novembro de 2022, no horário, das 10h às 14h. Presencialmente, os delegados deverão votar nas dependências do 46º ENSA, que neste ano acontece no Salão Alvorada do Brasília Palace Hotel, na Asa Norte, Brasília (DF). De forma virtual acontecerá via link a ser disponibilizado posteriormente pela plataforma ZOOM.
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CALENDÁRIO ELEITORAL DA FNA 2022
09 de agosto – Publicação de Edital no Diário Oficial da União informando local, data e horário da votação e nominando os três membros da Comissão Eleitoral.
22 de agosto – FNA informa aos Sindicatos sobre a situação de regularidade dos sindicatos junto ao MTE e FNA, orientando os passos seguintes do processo eleitoral.
31 de agosto Sindicatos informam à Comissão Eleitoral (CE) a data em que será realizada a Assembleia Extraordinária Eleitoral para indicação do observador da FNA neste evento. Os sindicatos informam à Comissão Eleitoral, o nome e dados de contato dos associados em dia com a entidade para que a FNA possa calcular o nº de delegados a serem eleitos na Assembleia Extraordinária Eleitoral.
12 de setembro – A FNA confirma a situação de cada Sindicato e o número de Delegados Eleitores que podem ser eleitos nas Assembleias Extraordinárias Eleitorais.
1 a 24 de outubro – Período de realização pelos Sindicatos das Assembleias Extraordinárias Eleitorais.
25 de outubro – A Comissão Eleitoral informa aos Delegados Eleitores natos de sua habilitação.
25 de outubro – Sindicatos que não estiverem com situação regular junto ao MTE informam à Comissão Eleitoral o nome do Delegado Eleitor.
25 de outubro – Sindicatos regulares junto ao MTE que não consigam realizar as Assembleias Extraordinárias informam à Comissão Eleitoral até dois Delegados Eleitores.
25 de outubro – Sindicatos encaminham à Comissão Eleitoral a Ata da Assembleia Extraordinária Eleitoral de eleição dos Delegados Eleitores e a listagem dos participantes.
24 de novembro a 27 de novembro – Período de Realização do ENSA Eleitoral.
25 de novembro – Inscrição das Chapas até às 12 horas.
25 de novembro – A divulgação das chapas aptas será feita até às 14h pela Comissão Eleitoral.
25 de novembro – Recebimento dos pedidos de impugnação até 16 horas.
25 de novembro – Decisão da Comissão Eleitoral quanto aos pedidos de impugnação até às 18h.
26 de novembro – Realização da eleição ocorrerá das 10h às 12h. Na sequência a Comissão Eleitoral profere resultado da eleição e o Plenário da posse à nova Diretoria.
1º de janeiro de 2023 – Início do mandato da gestão 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025.
Veja aqui os documentos que validam o processo eleitoral: