A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, e o vice-presidente, Maurílio Chiaretti, participaram na última semana da 51ª reunião do Conselho Nacional das Cidades. O encontro teve início em 31 de janeiro, encerrando dia 02 de fevereiro.
A FNA, sendo uma entidade de caráter sindical, integra o ConCidades no segmento dos trabalhadores. A participação da presidente e do vice-presidente buscou debater as temáticas relacionadas aos diferentes comitês: habitação, periferias, desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento. De forma específica, o envolvimento da Federação se deu nos comitês de habitação e de desenvolvimento urbano.
Dentro do comitê de habitação, a Federação defendeu a proposta da efetiva implementação, pelo Ministério das Cidades, de uma Política Nacional de Assistência Técnica, transversal às secretarias de Habitação e de Periferias, assim como a retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Habilitação e a solicitação de informações sobre as políticas do Plano Plurianual (PPA). Já no comitê de desenvolvimento urbano, foram defendidas e aprovadas as propostas da FNA que visam a promoção de propriedades coletivas e comunitárias. Os temas deverão ser aprofundados na próxima reunião do ConCidades, sendo interesse da Federação que os mesmos se tornem resoluções a serem votadas na próxima plenária do Conselho.
Importante destaque nas pautas da reunião, foi a aprovação final do texto base e do regimento interno para a Conferência das Cidades, que acontecerão no âmbito estadual e municipal. As convocações devem ser feitas imediatamente pelo Ministério das Cidades, de forma a atender o cronograma aprovado para que municípios e estados realizem suas atividades e indiquem seus delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2024.
O ConCidades retomou suas atividades e suas reuniões bimestrais no ano passado, com o objetivo de buscar maior participação e controle social na tomada de decisões das políticas públicas vinculadas ao Ministério das Cidades. Andréa dos Santos acredita na importância que a participação de entidades como a FNA podem reverter em favor da sociedade e em especial da classe trabalhadora, ao mesmo tempo que coloca em evidência o fundamental trabalho do arquiteto e urbanista na discussão e elaboração das políticas públicas para as cidades, “Nossa participação nas reuniões do ConCidades tem o objetivo de defender os interesses da sociedade, assim como ampliar o diálogo e promover a manutenção do poder público para atender de forma igualitária todas as demandas que realmente importam para a sociedade”, explica ela.
Foto: Eleonora Mascia