EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FNA
A Diretoria Executiva da FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Seção II, Art. 19 do Estatuto da FNA, convoca os Sindicatos Filiados a participarem da Reunião do Conselho de Representantes, a ser realizada dia 10 de julho de 2021, com a seguinte programação:
Pauta preliminar proposta (poderá sofrer alterações):
8:30 às 9:00 – Abertura e apresentação dos Sindicatos (apresentação dos representantes na reunião; composição da gestão atual; vigência dos mandatos);
9:00 às 9:30 – Assembleia Geral para deliberar a Prestação de Contas da FNA até Maio/2021 (Quadro do Exercício 2020/Parcial 2021 (Jan a Mai);
Convidados(as): Valtuir Silveira e Jenyfer Silveira (VSS Assessoria Contábil)
9:30 às 10:00 – Fundo de Apoio aos Sindicatos e Campanha de Contribuição Anual 2021 (quadro de vinculação aos sindicatos e projeção sobre as receitas existentes);
10:00 às 11:00 – Piso Salarial para Arquitetos e Urbanistas (Lei 4950-A) e Ações contra a MP1040/2021 – articulação com outras entidades profissionais e campanha sobre a atuação dos Arquitetos e Urbanistas
11:00 às 12:00 – Relações de Trabalho: Campanha de esclarecimento sobre Estruturas Jurídicas/Regimes Tributários e PL 55/2021 – Instituição de microempreendedor Individual (MEI) para Arquitetos e Urbanistas.
Convidados(as): DIEESE, CAU/BR, LBS Advogados.
12:00 às 12:30 – Diretrizes gerais e Comissão Organizadora para o 45° ENSA. Edital Prêmio FNA e Arquiteto e Urbanista do Ano 2021
12:30 às 13:00 – O que ocorrer e encerramento dos trabalhos.
* Solicitamos a confirmação dos representantes de cada sindicato, através do e-mail [email protected], até 8/7/2021.
DIRETORIA EXECUTIVA – FNA – Gestão 2020-2022
– Conforme o Estatuto da FNA, Seção II, Art. 19, o Conselho de Representantes (CR) é instância superior composta pela Diretoria Executiva da FNA e de até dois Representantes de cada sindicato filiado, respeitada a proporção de no mínimo 50% de mulheres, os quais têm direito a voto, sendo obrigatório o credenciamento.
– Os representantes das Delegacias Regionais têm assento como observadores e direito à voz.
– Os informes dos sindicatos, conforme deliberado em reunião da Diretoria Executiva da FNA, deverão ser apresentados de forma sucinta por escrito.
Estão convidados para a Reunião, com direito à voz, os membros do Conselho Fiscal e os membros do Conselho Consultivo.
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Prezados(as) Dirigentes
Considerando a manobra para revogação da Lei 4950-A, que trata do Salário-Mínimo Profissional, convocamos REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FNA, conforme segue:
Data – 01/07/2021 (quinta-feira)
Hora – 20:00 (horário de Brasília)
Participantes – Diretoria Executiva, Conselho de Representantes, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.
PAUTA: CAMPANHA PELA LEI DO SALÁRIO-MÍNIMO PROFISSIONAL, CONTRA A MP 1040/2021 – INFORMES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da FNA
(Gestão 2020-2022)