A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) está acompanhando, como integrante do Conselho das Cidades, o lançamento oficial da nova portaria do Ministério das Cidades, o Capacidades. O evento oficial de divulgação da iniciativa ocorre no dia 21 de novembro, às 10h, em Brasília (DF).
O objetivo do Capacidades é habilitar tecnicamente agentes públicos e agentes sociais para colaborar na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O portal irá abranger desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, além de tratar da implementação e regulamentação do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, visando à redução das desigualdades e à promoção da justiça social.
Para a presidente da FNA, Andréa dos Santos, “a capacitação de profissionais da área, servidores e gestores públicos, assim como de outros agentes sociais na delimitação de políticas públicas é de extrema importância para a qualidade do serviço público de modo a garantir a plena implementação dessas políticas”, ressalta.
O lançamento do Capacidades irá apresentar as diretrizes e os objetivos da iniciativa, assim como a estrutura do programa, sua gestão através de um comitê, as ações planejadas e as fontes de financiamento para sustentar o portal.