O Painel “Reforma Tributária, o MEP e Arquitetura e Urbanismo” reuniu nesta quinta-feira (10/10) especialistas sobre o tema em Criciúma, com transmissão no canal do YouTube do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). Tema relevante, tratou de preparar a categoria para os desafios e oportunidades de fortalecimento e crescimento da Arquitetura e do Urbanismo no Estado.
O evento, organizado pelo Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas, o CEAU-CAU/SC, e promovido pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de Santa Catarina (SASC) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), debateu sobre a reforma tributária, propondo todos os profissionais da área (liberais, contratados em escritórios, donos de escritórios, funcionários públicos, docentes, e outros) um diálogo sob a perspectiva de uma categoria que é tributada em suas atividades e subsistência.
Dados do Censo CAU/BR de 2020 apontam que 2/3 declara renda abaixo do Salário Mínimo Profissional (SMP) estabelecido em lei e mais da metade não tem acesso à direitos trabalhistas ou estão na informalidade.
O painel também levantou questionamentos a respeito do recolhimento de tributos por parte dos municípios, estado e união recolhem tributos, avaliando seu direcionamento para políticas públicas que valorizem a Arquitetura e Urbanismo e promoção de benefícios ao conjunto da sociedade, tal a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e outras políticas de qualificação das cidades.
Foi apresentada a proposição do Microempreendedor Profissional (MEP) como alternativa de organização de trabalho digno e sustentável, tal qual a formalização de profissionais que prestam serviços diretamente à sociedade, entre outras formas de organização em estruturas cooperativadas.
A transmissão do painel pode ser assistida no canal do CAU/SC no YouTube pelo link https://www.youtube.com/live/PnH5FK03LgU. O evento, organizado pelo Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas, o CEAU-CAU/SC, e promovido pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de Santa Catarina (SASC) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), debateu sobre a reforma tributária, propondo todos os profissionais da área (liberais, contratados em escritórios, donos de escritórios, funcionários públicos, docentes, e outros) um diálogo sob a perspectiva de uma categoria que é tributada em suas atividades e subsistência.
Dados do Censo CAU/BR de 2020 apontam que 2/3 declara renda abaixo do Salário Mínimo Profissional (SMP) estabelecido em lei e mais da metade não tem acesso à direitos trabalhistas ou estão na informalidade.
O painel também levantou questionamentos a respeito do recolhimento de tributos por parte dos municípios, estado e união recolhem tributos, avaliando seu direcionamento para políticas públicas que valorizem a Arquitetura e Urbanismo e promoção de benefícios ao conjunto da sociedade, tal a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e outras políticas de qualificação das cidades.
Foi apresentada a proposição do Microempreendedor Profissional (MEP) como alternativa de organização de trabalho digno e sustentável, tal qual a formalização de profissionais que prestam serviços diretamente à sociedade, entre outras formas de organização em estruturas cooperativadas.
A transmissão do painel pode ser assistida no canal do CAU/SC no YouTube pelo link https://www.youtube.com/live/PnH5FK03LgU.
Nesta sexta-feira (11) às 19h, acontece o Papo com Presidente, diálogo do presidente do Conselho, o arquiteto e urbanista Carlos Alberto Barbosa. O evento com profissionais, estudantes e interessados(as) em arquitetura e urbanismo será realizado na Associação Empresarial de Criciúma – ACIC (Rua Ernesto Bianchini Goés, 91, bairro Próspera).
Imagem: CAU/SC