Assentamento 20 de Novembro iniciará 2ª fase da revitalização

Foi assinada, nesta quinta-feira (10/10), a segunda fase da reforma do Assentamento 20 de Novembro. A luta, que já dura 18 anos, teve a abertura de um novo capítulo durante o anúncio, por parte do Governo Federal, da revitalização do local que, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, servirá como moradia popular beneficiando 40 famílias de baixa renda.

A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, reforça a importância da luta por moradia. “É para isso que nós, profissionais de arquitetura e urbanismo, batalhamos. Nosso desejo é que todos e todas tenham acesso à moradia digna. Isso é um direito. Após quase duas décadas de luta, ver essa vitória sendo alcançada é motivo de orgulho para todos nós, é a vitória da sociedade, é a vitória da classe trabalhadora”

Localizado no centro de Porto Alegre (RS), o assentamento também receberá na fase II da reforma instalação de energia solar, captação de água da chuva, horta comunitária, espaços de trabalho, área cultural, biblioteca e espaços de lazer.

Ceniriani Vargas da Silva, cientista social e ativista pelo Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), explica que dedicou anos no projeto e que chegar no momento de assinatura após tanta luta é emocionante. “Foram 18 anos dedicados ao projeto. Posso dizer que é o projeto da minha vida. O Assentamento 20 de Novembro representa aquilo que defendemos como projeto de moradia popular. Muito além da casa, que já é uma grande conquista, representa, também, a conquista do direito à cidade.”

Ni, como é conhecida, também conta que essa batalha começou em 2006. No ano seguinte, 2007, foram despejados e também foram, mais uma vez, removidos de local durante a Copa do Mundo, momento em que sua casa foi demolida (2012). Já em 2018, foi possível encerrar o licenciamento da obra no assentamento, mas com a mudança de governo em 2019 e a extinção do MCMV, foi necessário, mais uma vez, pausar o andamento dos processos. A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pela modalidade Entidades, foi o que faltava para alcançar a tão sonhada construção que o assentamento esperava. “Nós estávamos aguardando ansiosamente pela assinatura deste contrato. Esse é o lugar onde minhas filhas irão crescer, fruto de uma luta que elas ajudaram a construir desde a barriga. Finalmente teremos a nossa casa, de onde ninguém mais vai poder nos despejar.”, comemora.

Para a cooperativa poder habilitar o projeto, é necessário apresentar uma proposta que comprove a viabilidade do prédio. Para isso, a assessoria técnica AH! Arquitetura Humana realizou um laudo e estudo preliminar de ocupação do espaço para mostrar a capacidade do espaço. “Com isso, a cooperativa se habilita e entra na fase I do MCMV Entidades, que é a fase de elaboração de projetos. Assim o escritório começou a elaboração do projeto arquitetônico, além da compatibilização dos demais projetos complementares”, explica Karla Moroso, arquiteta e urbanista, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e sócia do escritório AH! Arquitetura Humana.

Karla ainda explica como foi o processo de elaboração do material. “O projeto precisava ir muito além de um desenho ou uma aprovação formal nos órgãos da administração pública. Ele precisava traduzir a luta pelo direito à cidade e à moradia e a relação direta entre moradia e trabalho. Esse projeto precisava materializar por meio do desenho, da forma, da composição dos espaços, a luta e os sonhos das famílias. Foi um desafio.”

A arquiteta e urbanista Taiane Beduschi, também sócia do escritório AH! Arquitetura Humana explica que a proposta para o Assentamento 20 de Novembro agrega diversos princípios defendidos pelo AH! desde sua fundação e poder celebrar os 10 anos de escritório junto com esta vitória é bastante simbólico. 

“O AH! Arquitetura Humana surge em 2014 com a proposta de atuar por meio de trabalhos que atendam às demandas da sociedade, integrando de forma intrínseca as diferentes escalas da arquitetura e do urbanismo, com o objetivo de contribuir para a promoção da justiça nas cidades e a relação entre espaços e pessoas.” 

“Defendemos que a arquitetura deve ser produzida não só para, mas também com a comunidade. E também por este motivo, processos de projeto como o do Assentamento 20 de Novembro vão muito ao encontro do que nos propomos desde o início. Construído  a muitas mãos, não só resultou em  uma proposta arquitetônica de acordo com o desejo de seus moradores e em diálogo com seu entorno imediato, mas que principalmente, promoveu trocas entre saber técnico e comunitário, consolidando relações entre pessoas com um sonho comum, uma cidade justa e para todas e todos.”

Além das arquitetas e urbanistas Karla e Taiane, o projeto foi elaborado junto  dos profissionais Paola Maia, Frathesco Spautz e Paulo Bicca.

O Assentamento 20 de Novembro também foi um articulador, servindo como ferramenta pedagógica e contribuindo com o aprendizado de estudantes de vários cursos de graduação e grupos de pesquisa, além de contar com apoio do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (Saergs) através do Projeto Morar Sustentável, que teve patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). “A FNA deseja que o assentamento seja um exemplo de como a união entre várias frentes pode, sim, transformar a realidade de tantas famílias brasileiras que lutam, diariamente, por uma vida digna e um lugar para chamar de lar”, finaliza a presidente da federação, Andréa.

Foto: Guilherme Santos / Sul 21

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