Entidades sindicais gaúchas e nacionais, incluindo a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), divulgam nota de desagravo que corrige versão do relatório feito por pesquisadores holandeses referente à enchente de maio na cidade de Porto Alegre. O evento, realizado em 2 de setembro no auditório da Adufrgs (Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do RS), apresenta diagnóstico sobre as inundações na capital gaúcha junto a propostas de soluções e providências imediatas.
O documento assinado por 48 técnicos e profissionais de arquitetura e urbanismo, engenharia, hidrologia, geologia e outras áreas que representam a Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec), Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção RS (IAB-RS), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Seção RS (ABES-RS) e a FNA, dá continuidade à Manifestação aos Porto Alegrenses sobre o sistema de proteção contra as inundações, apoiada por mais de 400 profissionais e divulgada no dia de 13 maio. O texto não teve análise da municipalidade, que o considerou desqualificado.
O documento aponta diversos fatores climáticos e de infraestrutura contribuíram para a gravidade das inundações, entre eles: precipitação extrema, ventos desfavoráveis e maré alta, sistema de bombeamento subdimensionado, falhas nas comportas, diques insuficientes, falta de manutenção e deficiências nos alertas.
O desagravo propõe enquanto soluções técnicas imediatas para o fechamento dos vazamentos nas comportas para evitar entrada e retorno das águas do Guaíba: a operação do Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre, medidas emergenciais para o funcionamento das Casas de Bombas, como o uso de bombas volantes na Casa de Bombas n° 10 no bairro Sarandi (localizado na zona norte da capital), por exemplo, a retomada do Plano de Desenvolvimento da Drenagem Urbana elaborado desde 1998, a regularização, funcionamento, ampliação e aperfeiçoamento das Casas de Bombas, aperfeiçoamento e manutenção do Sistema de Drenagem Urbana e o estudo da ampliação e aperfeiçoamento de alternativas para os sistemas de proteção contra inundações – a nível estadual – que considere a região metropolitana de Porto Alegre.
Para Hermes Puricelli, arquiteto e urbanista e representante do Saergs, “as conclusões e recomendações dos técnicos holandeses, se igualaram às aqui produzidas, não havendo grandes novidades, mas um consenso sobre a ocorrência de grandes precipitações pluviais, acima da média e que o sistema de proteção contra inundações falhou, principalmente por falta de manutenção”.
O engenheiro Luis Ferrari Borba, presidente da Associação de Servidores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec), afirma que “aproveitamos para fazer esse lançamento público em função da apresentação do relatório da Holanda por parte da prefeitura. O questionamento é por conta de desconsiderar o manifesto de maio e encomendar um relatório a técnicos holandeses que não saiu barato para dizer praticamente o mesmo.”
“Sem o poder público, quem vai fazer isso? Quem vai olhar como a cidade está se desenvolvendo e quais as necessidades de interesse social da cidade, se não é o poder público? O poder privado? Não é”, acrescenta Borba.
O diretor da Astec ressalta: “Então urge um debate político-administrativo com caráter ideológico para se saber que cidade que a gente quer e quem vai tomar essas providências. Porque se o poder público não tomar, duvido que o poder privado as tomará.”
De acordo com Newton Burmeister, membro do Conselho Consultivo da FNA, “a situação vivida desestruturou completamente a cidade e a região metropolitana. Então, qualquer manifestação que fosse feita relativamente a isso parecia que era uma intromissão naquilo que o governo municipal deveria fazer, quando, na verdade, era uma postura dos técnicos, o estado das suas estruturas de conhecimento sobre essa área colocando-se à disposição. E o que aconteceu é que a prefeitura resolveu contratar assessorias externas, buscando e preterindo um conhecimento existente aqui nas nossas universidades e nos nossos técnicos”.
Andréa dos Santos, presidente da Federação e arquiteta natural de Rio Grande, vê na nota de desagravo “um meio de reforçar a luta coletiva da arquitetura e urbanismo e outras tantas áreas para um problema que poderia ser evitado caso os atuais governantes demonstrassem real preocupação com mudanças climáticas, tal qual os acontecimentos no Vale do Taquari, que já estão para completar um ano. Isso não é de hoje”.
“O evento climático acontecido em maio mostra para nossa sociedade que, mesmo com profissionais capacitados estadual e nacionalmente, ainda há uma dependência de consultoria exterior que invisibiliza nosso trabalho frente a soluções de longo prazo”, conclui Andréa.
Foto: Ricardo Giusti