No dia 11 de janeiro, durante a 74ª Plenária Ordinária do CAU/BR, a primeira da gestão 2018-2018, além de eleito o novo presidente do Conselho, Luciano Guimarães, foi definida a composição das comissões ordinárias e especiais para o ano de 2018. Confira:
COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO
Principais temas:
– Oferta e qualidade dos cursos de graduação
– Acreditação dos cursos
– Manifestações técnicas referentes a atos regulatórios dos cursos
– Cadastro Nacional de cursos
– Atribuições e campos de atuação profissional
– Estágio supervisionado e residência técnica
– Registros de graduados em instituições nacionais e estrangeiras
– Articulação com as Instituições de Ensino Superior
Andrea Lucia Vilella Arruda (IES)
Coordenadora
Helio Cavalcanti da Costa Lima (PB)
Coordenador-adjunto
Humberto Mauro Andrade Cruz (AP)
Membro
Joselia da Silva Alves (AC)
Membro
Juliano Pamplona Ximenes Ponte (PA)
Membro
Roseana Almeida Vasconcelos (RO)
Membro
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
Principais temas:
– Código de Ética e Disciplina
– Processos de ético-disciplinares em grau de recurso
– Conciliação, mediação e reabilitação de profissional em grau de recurso
– Normatização relacionada à ética e disciplina
Guivaldo D’Alexandria Batista (BA)
Coordenador
Nikson Dias de Oliveira (RR)
Coordenador-adjunto
Carlos Fernando de Souza Leão Andrade (RJ)
Membro
José Gerardo da Fonseca Soares (PI)
Membro
Matozalém Sousa Santana (TO)
Membro
Roberto Salomão do Amaral e Melo (PE)
Membro
COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Principais temas:
– Fiscalização
– Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
– Registro de Direito Autoral (RDA)
– Registro de Pessoa Jurídica
– Alterações de Registro Profissional
– Carteira de identificação profissional
– Certidões
– Atividades técnicas
– Processos de Fiscalização em grau de recurso
Maria Eliana Jubé Ribeiro (GO)
Coordenadora
Ricardo Martins da Fonseca (SC)
Coordenador-adjunto
Claudemir José Andrade (AM)
Membro
Fernando Marcio de Oliveira (SE)
Membro
Josemee Gomes de Lima (AL)
Membro
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Principais temas:
– Estratégia organizacional
– Modelo de gestão
– Modelos e manuais de atos e procedimentos administrativos
– Carta de Serviços do CAU
– Reestruturação organizacional
– Uniformização de ações de funcionamento das comissões
– Revisão, sustação ou anulação de atos praticados pelos CAU/UF
– Regimento Geral do CAU e Regimento Interno do CAU/BR
– Regimentos internos dos CAU/UF
– Instituição, composição e funcionamento dos órgãos colegiados
– Acesso à informação e transparência
Patrícia Silva Luz de Macedo (RN)
Coordenadora
Jose Antonio Asssis de Godoy (MG)
Coordenador-adjunto
Ednezer Rodrigues Flores (RS)
Membro
Emerson do Nascimento Fraga (MA)
Membro
Jeferson Dantas Navolar (PR)
Membro
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Principais temas:
Planejamento e gestão estratégica
Atos econômico-financeiros voltados à reestruturação organizacional
Apuração de irregularidades e responsabilidades econômico-financeiras
Proposta de aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis
Prestações de contas, balanços e execuções orçamentários
Repasses de recursos e de cotas de arrecadação
Osvaldo Abrão de Souza (MS)
Coordenador
Raul Wanderley Gradim (DF)
Coordenador-adjunto
Eduardo Pasquinelli Rocio (ES)
Membro
Nadia Somekh (SP)
Membro
Wilson Fernando Vargas de Andrade (MT)
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA PROFISSIONAL
Principais temas:
Articulação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Valorização profissional
Uniformização e compartilhamento das ações políticas
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Tabela indicativa de honorários de serviços
Josemee Gomes de Lima (AL)
Coordenadora
Emerson do Nascimento Fraga (MA)
Coordenador-adjunto
Guivaldo D’Alexandria Batista (BA)
Membro
Jose Antonio Asssis de Godoy (MG)
Membro
Ricardo Martins da Fonseca (SC)
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL
Principais temas:
– Articulação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
– Apoio à Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares
– Análise de projetos de lei pertinentes
– Valorização das políticas urbana e ambiental
– Defesa da participação dos arquitetos e urbanistas na gestão urbana e ambiental
Wilson Fernando Vargas de Andrade (MT)
Coordenador
Nikson Dias de Oliveira (RR)
Coordenador-adjunto
Joselia da Silva Alves (AC)
Membro
Maria Eliana Jubé Ribeiro (GO)
Membro
Patrícia Silva Luz de Macedo (RN)
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Principais temas:
– Normativos internacionais
– Fluxo internacional de profissionais, empresas e serviços
– Articulação junto a conselhos, ordens e agências estrangeiras
– Acordos, programas e demais atos internacionais
Fernando Marcio de Oliveira (SE)
Coordenador
Nadia Somekh (SP)
Coordenadora-adjunta
Eduardo Pasquinelli Rocio (ES)
Membro
Helio Cavalcanti da Costa Lima (PB)
Membro
Jeferson Dantas Navolar (PR)
Membro
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL
Principais temas:
– Regulamento Eleitoral
– Sistemas eletrônicos necessários à eleição
– Modelos de documentos
– Denúncias contra chapas e candidatos em grau de recurso
– Planejamento das licitações e contratações relacionadas
– Condução do processo eleitoral (ano eleitoral)
José Gerardo da Fonseca Soares (PI)
Coordenador
Matozalém Sousa Santana (TO)
Coordenador-adjunto
Osvaldo Abrão de Souza (MS)
Membro