Fatores como o crescimento desordenado das cidades e a falta de cuidado com o meio ambiente, são algumas das causas de recentes catástrofes ambientais que vêm atingindo a população brasileira, levando à perda irreparável não apenas de bens materiais, mas de vidas. Somente neste ano, várias regiões do país, como Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul, sofreram com os resultados deste problema.
Com o agravamento das mudanças climáticas, alguns tipos de desastres vêm se intensificando, aumentando significativamente os danos causados, principalmente às populações que apresentam maior vulnerabilidade, como as que vivem em locais inadequados, em situações de fragilidade de diferentes ordens, sejam com moradias precárias, com falta de infraestrutura ou de saneamento.
Segundo a arquiteta e urbanista, especialista em desenvolvimento urbano e gestão ambiental e mestre em engenharia civil na área do meio ambiente e vencedora do 18º Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano, Eloisa Giazzon, uma das premissas da moradia digna é ela estar em um local seguro. Ela também explica que alternativas de intervenções nos assentamentos precários precisam ser pensadas, considerando o bem-estar da população. “As políticas sociais, sejam de desenvolvimento urbano, assistência social ou meio ambiente, não podem estar desassociadas da atuação em gestão de riscos, pois estamos falando tanto de espaços urbanos, quanto rurais que têm suas complexidades e devem ser tratados pelas políticas públicas de forma integrada.”
Outro ponto que precisa ser analisado no atual cenário, é a importância da avaliação prévia dos espaços urbanos e possíveis cenários, uma questão a ser debatida pelo poder público. “No Brasil, já tivemos muitos avanços na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, mas não podemos esquecer que temos enormes desafios e muitos ajustes a serem feitos. A expansão urbana deve estar associada à ocupação de terrenos que tenham aptidão à urbanização, ou seja, que não estejam suscetíveis a desastres, principalmente de origem hidrogeológicas, que, por meio de estudos e mapeamentos, podemos identificar como não adequadas por poderem apresentar uma série de desastres, como inundamentos, deslizamentos e enxurradas”, complementa a arquiteta, que também integra a equipe técnica do processo participativo para elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, coordenado pelo Laboratório Humanitarian Assistance and Needs for Disasters (HANDs) da PUC/RJ.
No entanto, não são apenas as áreas onde vivem a população com maior vulnerabilidade social que são afetadas pelos desastres. Atualmente, vemos cidades em diferentes localidades do Brasil que, desde sua origem, estão expostas a esses eventos, pois estão localizadas em margens de rios ou encostas íngremes. “O que se notou em várias localidades foi a não observância destas possíveis condições dos terrenos. Então, além de termos uma cidade consolidada, que se desenvolveu desde sua origem nestas áreas de risco, também temos, na expansão urbana deste município, o parcelamento do solo em áreas sem aptidão para urbanização, agravando ainda mais o problema”, explica Eloisa.
Desta maneira, cabe aos estados e municípios considerarem que a gestão de riscos não é apenas uma tarefa da Defesa Civil, elaborando planos de contingência que abordem cada possível desastre natural que eventualmente afete aquele território, pautado por uma construção técnica e coletiva, envolvendo todos os segmentos da sociedade, comunidade científica, população que vive em áreas de risco e entidades privadas. A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, reforça que a população precisa ser bem assistida em momentos como estes, além de ser alertada sobre este tipo de situação. “O poder público tem o dever de oferecer segurança para a população, além de assistência em momentos de crise e também criar a capacidade de escuta, ou seja, conhecer a realidade local a partir da vivência da população. A compreensão sobre o que ocorre nestas situações é muito importante. Assim, poderemos reduzir ao máximo o impacto dos eventos climáticos na vida da população brasileira.”
Foto: Diego Varas/Reuters