Atualmente, o Brasil soma cerca de 215.965 pessoas em situação de rua, aponta pesquisa realizada em 2023 pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em dados do Cadastro Único.
Os casos de violência contra essa parcela da população também são alarmantes. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2022 foram registradas cerca de 48.608 notificações de violência contra pessoas em situação de rua. Esses dados, em um país com altas taxas de desigualdade social como o Brasil, não são surpreendentes, mas podem ser reduzidos.
O arquiteto e urbanista e vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Maurilio Chiaretti, explica as muitas causas que levam as pessoas à situação de rua. “Muitos acabam se expondo à violência das ruas fugindo da violência dentro de casa, de agressões causadas por embriaguês de familiares, por preconceito, lgbtfobia, por machismo ou por sofrer alguma dependência física ou mental, dentre tantas outras violências. E há também pessoas que acabam em situação de rua por algum trauma afetivo, por esgotamento causado pela dificuldade de viver e pagar suas contas, pelo desencantamento da vida e os males que isso causa, como a depressão, a ansiedade e a dependência química.”
O arquiteto ainda alerta que os espaços público e privados têm grande impacto nesses contextos, “Praticamente todos os eventos que ocorrem na vida de uma pessoa acontecem em algum lugar construído. Quando esses lugares não são projetados pensando no acolhimento, na saúde ambiental, física e mental das pessoas, certamente alguma violência poderá ser ali reproduzida”, ressalta ele.
Políticas de assistência, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Minha Casa Minha Vida, ou projetos de destinação social e moradia popular por meio da utilização de imóveis abandonados ou subutilizados também são fundamentais para ampliar a rede de atendimento psicossocial e a demanda por moradia. “A arquitetura e urbanismo, juntamente com outras áreas de conhecimento ligadas ao território, à saúde, à assistência psicossocial e aos direitos humanos, pode e deve contribuir para requalificação da cidade, especialmente os lugares de existência das populações excluídas, que sofrem diariamente com as intempéries da vida, com a arquitetura hostil e com a violência”, destaca Maurilio.
Moradia digna e habitação de qualidade são direitos de todo cidadão brasileiro e estão previstos na Constituição Federal. Dessa forma, buscar maneiras de combater esse contexto de desigualdade por meio da arquitetura e do urbanismo é essencial para o crescimento do país e a construção de cidades seguras para todos.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil