Está em tramitação no Congresso Nacional o PL 8054/2011, que pretende compilar numa única lei todo o conjunto de legislações que regem hoje a atuação do Ministério da Cultura. O problema é que o resultado da compilação traz mudanças que podem representar graves danos à política de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por isso, […]
Os descaminhos do PL 8054/2011 Read More »
A Lei 12.277/2010, aprovada em junho do ano passado, instituiu uma nova estrutura remuneratória para os engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos da União. Para migrar para esta nova estrutura remuneratória, que confere ganhos salariais significativos, em tese bastaria ao servidor assinar um termo de opção renunciando ao plano de cargos do qual fazia
Trabalhadores do IPHAN em luta por melhores salários Read More »
Conforme informado em nosso último boletim, foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 2827/2008, que altera a redação da lei 4950-A/66 e na prática acaba com o salário mínimo profissional de engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e veterinários. De autoria do deputado Vicentinho (PT), ele visava originalmente garantir que fosse fixado um salário mínimo
Salário mínimo profissional em xeque Read More »
A greve dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim, noticiada em nosso último boletim, continua. Os grevistas obtiveram recentemente uma vitória significativa: a Justiça negou solicitação encaminhada pelo poder público municipal para que a greve fosse considerada ilegal. Apesar dessa decisão judicial, André Souza, presidente do Sindicato Nacional dos Arquitetos do Rio
Greve longe do fim Read More »
No último dia 17 de junho, foi realizada em Brasília mais uma reunião da CCEARQ com o objetivo de dar prosseguimento à organização do processo eleitoral do CAU. Nela, foi revisto e aprovado o regimento eleitoral – que será divulgado em breve – e também foram definidas as composições da comissão eleitoral nacional e
As eleições do CAU estão chegando… Read More »
