Em nosso último boletim, noticiamos o problema dos arquitetos do IPHAN que estão impedidos de migrar para a nova estrutura remuneratória criada pela Lei 12.277/2010. A FNA se reuniu no dia 13 de julho com alguns desses arquitetos no Rio de Janeiro para avaliar coletivamente qual seria a melhor medida a ser tomada para […]
FNA se reúne com arquitetos do IPHAN Read More »
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foi aprovado pelo Senado Federal na noite de 15 de julho. Foram 46 votos a favor da MP 527, 18 contrários e nenhuma abstenção. Diante disso, o Ministério Público Federal deverá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
A preparação do Rio de Janeiro para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem sido um processo traumático para diversas comunidades, que hoje sofrem com constantes ameaças de remoção forçada dos locais onde vivem há décadas. Essas pessoas moram em áreas que serão atingidas por grandes intervenções urbanísticas (Porto Maravilha,
Manobra burocrática deixa CPI das Remoções em suspenso Read More »
A moradia digna é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Ainda assim, vivemos num país cujo déficit habitacional chega hoje à casa dos 7 milhões de unidades. O direito à moradia carece, portanto, de uma maior participação do Estado para que possa ser substancialmente ampliado. Apesar da aprovação da Lei 11.888/2008, que deveria
Assistência técnica: um direito de todos? Read More »
Com o objetivo de agilizar as obras de preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o governo federal propôs a flexibilização das exigências da Lei 8.666/93 através da medida provisória 527, que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A matéria já foi aprovada na Câmara e
A caminho dos megaeventos esportivos Read More »
