A preparação do Rio de Janeiro para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem sido um processo traumático para diversas comunidades, que hoje sofrem com constantes ameaças de remoção forçada dos locais onde vivem há décadas. Essas pessoas moram em áreas que serão atingidas por grandes intervenções urbanísticas (Porto Maravilha,
Manobra burocrática deixa CPI das Remoções em suspenso Read More »
A moradia digna é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Ainda assim, vivemos num país cujo déficit habitacional chega hoje à casa dos 7 milhões de unidades. O direito à moradia carece, portanto, de uma maior participação do Estado para que possa ser substancialmente ampliado. Apesar da aprovação da Lei 11.888/2008, que deveria
Assistência técnica: um direito de todos? Read More »
Com o objetivo de agilizar as obras de preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o governo federal propôs a flexibilização das exigências da Lei 8.666/93 através da medida provisória 527, que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A matéria já foi aprovada na Câmara e
A caminho dos megaeventos esportivos Read More »
Está em tramitação no Congresso Nacional o PL 8054/2011, que pretende compilar numa única lei todo o conjunto de legislações que regem hoje a atuação do Ministério da Cultura. O problema é que o resultado da compilação traz mudanças que podem representar graves danos à política de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Por isso,
Os descaminhos do PL 8054/2011 Read More »
A Lei 12.277/2010, aprovada em junho do ano passado, instituiu uma nova estrutura remuneratória para os engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos da União. Para migrar para esta nova estrutura remuneratória, que confere ganhos salariais significativos, em tese bastaria ao servidor assinar um termo de opção renunciando ao plano de cargos do qual fazia
Trabalhadores do IPHAN em luta por melhores salários Read More »
