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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu os representantes das centrais sindicais na terça-feira (9/5) para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista na Casa. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros

O Ministério das Cidades publicou portaria que regulamenta a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em todos os programas habitacionais públicos ou subsidiados. O artigo 32 da lei prevê que as pessoas com deficiência têm prioridade na aquisição de imóveis desses programas e direito a ocupar pelo menos 3% das unidades

O Plenário da Câmara dos Deputados tem a pauta trancada por oito medidas provisórias, entre as quais a MP 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as normas da Lei 11.977/09. O texto da MP 759/16 permite a

A proposta dos arquitetos Alexandre Kuroda, Renata Portelada e Thomas Takeuchi e dos estudantes de arquitetura Caio Cavalcanti e Isadora Tebaldi para o estande brasileiro no 26º Congresso Mundial de Arquitetura – UIA 2017 SEOUL foi a vencedora do Concurso Estande Seul. Promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com organização do IAB-RJ, a

A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9/5) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), disse ontem