Author name: equipefna

Seminário destaca oportunidades para arquitetos empreendedores

O Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias em Arquitetura e Urbanismo, realizado no último dia 5 de maio na capital paulista, reuniu especialistas em torno da discussão das estratégias e oportunidades abertas para os profissionais que buscam empreender nas áreas da Arquitetura Social e Comercial. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Política Profissional […]

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Criada a Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP

Com o objetivo de tratar dos encaminhamentos referentes à valorização e promoção do patrimônio cultural nos países de língua Portuguesa, está aprovada, desde esta sexta-feira (5/5), a criação da Comissão de Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPC/CPLP). A decisão foi tomada em Salvador (BA), durante a X Reunião de Ministros da

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Ministério das Cidades regulamenta Estatuto de PCD em projeto habitacional

O Ministério das Cidades publicou portaria que regulamenta a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em todos os programas habitacionais públicos ou subsidiados. O artigo 32 da lei prevê que as pessoas com deficiência têm prioridade na aquisição de imóveis desses programas e direito a ocupar pelo menos 3% das unidades

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Plenário pode votar MP que define regras para regularização de terras

O Plenário da Câmara dos Deputados tem a pauta trancada por oito medidas provisórias, entre as quais a MP 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as normas da Lei 11.977/09. O texto da MP 759/16 permite a

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