Em resposta a pedido feito por meio de ação civil pública, a 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar que determina o desconto da contribuição sindical, referente a um dia de trabalho no ano, independentemente de autorização prévia. Um dos argumentos da decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel é que a
Juíza diz que contribuição sindical facultativa viola a Constituição Read More »
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.
LEI Nº 9.610/98 – Lei do Direito Autoral Read More »
O 10º encontro turma de formandos em Arquitetura de 1968 da Universidade de Brasília (UnB), que ocorre no feriadão de Páscoa, homenageará Athos Bulcão. O artista, que completaria cem anos em julho de 2018, foi patrono da turma e um dos mais importantes pintores do século XX, deixando um legado de identidade ao perfil de
Encontro dos formandos de 1968 da UnB homenageia Athos Bulcão Read More »
Arquitetos e urbanistas foram até o Palácio do Planalto, em Brasília, defender as atribuições profissionais exclusivas da categoria, definidas pela Lei 12.378/2010. O objetivo da visita, que ocorreu na quinta-feira (22/3), foi pedir apoio da Presidência da República contra dois projetos de lei que eliminam as atividades privativas da profissão, ou seja, aquelas que só
Arquitetos e urbanistas vão ao Planalto defender atribuições privativas Read More »
Restam poucos dias para o pagamento da Contribuição Sindical Urbana (CSU) com desconto. Os profissionais de Arquitetura e Urbanismo têm somente esta semana – até 31 de março – para confirmar a quitação da CSU referente a 2018. Os documentos oferecem desconto de 15% (R$227,80) para profissionais em geral e de 30% (R$ 187,60) para
CSU com desconto termina nesta semana Read More »
