De acordo com a Fundação João Pinheiro, existem mais de 25 milhões de moradias inadequados no Brasil – 40% do estoque de domicílios do país. É nesse contexto que a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) é vista como a base para o combate ao déficit habitacional brasileiros e seu debate frente à gestão pública é um caminho.
A ideia, defendida pelo Secretário de Políticas Públicas da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Patryck Carvalho, foi o que norteou o debate “Agir Local: Assistência Técnica para o Desenvolvimento Sócio-territorial”, o primeiro da série de eventos promovidos pela FNA em preparação para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade. O debate, que contou com a parceria com o BrCidades e o IAB Nacional, foi realizado na noite desta terça-feira (03/05), de forma online.
Palestraram na mesa o representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Instituto Território, Flávio Tavares, a coordenadora do Projeto T.A.B.A., Karla Moroso, a gerente de Planejamento Habitacional da Prefeitura de Juiz de Fora (MG), Ana Paula Luz, e o diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (SASC) Flávio Alípio. Representantes de inúmeras entidades e movimentos sociais pelo direito à moradia também participaram do encontro, que abriu espaço para discussão e troca de ideias.
O objetivo do evento era debater a importância da Assistência Técnica e avaliar projetos bem-sucedidos implementados no país. “A ATHIS é uma política revolucionária porque ela chega na base, onde as pessoas estão. Por isso, é de extrema importância que possamos expandir esse trabalho”, afirmou Tavares. O profissional é o autor do livro “Agir Local: gestão territorial e democracia – uma experiência em Conde/Paraíba-Brasil”, que conseguiu executar projetos de habitação popular no município nordestino através da participação popular. Os desafios de implementação também foram tópicos da discussão. Karla afirmou que é “importante deixar claro que para a lei de assistência técnica se materializar ela precisa acontecer enquanto política pública ou em diálogo”.
Ana Paula compartilhou os desafios enfrentados à frente da implementação dos primeiros projetos de assistência técnica no município. “Temos trabalhado no fortalecimento da gestão das políticas habitacionais dentro de Juiz de Fora e, também, na revisão do Plano de Habitação, que não tem uma atualização desde 2007”. Alípio dividiu a experiência, não tão distante da realidade mineira, do SASC com a ATHIS dentro dos municípios catarinenses. “A realidade dessas famílias é muito precária. Coisas básicas, como o tratamento de esgoto e um banheiro ligado à rede não existem nessas suas casas. Então nosso trabalho inicial foi focado em tentar resolver essas demandas mais urgente”, explicou.
O encontro promovido pela FNA integra a programação preparatória da Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que acontece nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2022, em São Paulo. No próximo dia 06/05, às 19h, acontece o segundo evento com o tema ‘ATHIS para o Direito à Cidade e à Moradia’. A realização será através da plataforma Zoom e pode ser acessada pelo link: https://us06web.zoom.us/j/86012483513?pwd=K09XT2Q0emtzdFdPVHdrOWpIcElHZz09
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