Arquitetos e urbanistas brasileiros cobraram uma posição mais efetiva do governo federal em apoio à luta do movimento sindical. Apesar de estar há 23 meses à frente do Palácio do Planalto, o governo Lula ainda não apresentou proposta efetiva que garanta recursos à luta dos trabalhadores por seus direitos. Após o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical Urbana (CSU) em 2017 e a consequente desestruturação dos sindicatos, o movimento enfrenta dificuldades de autofinanciamento de operações básicas que garantam serviços aos profissionais, a exemplo de negociações coletivas, orientação contratual, jurídica e contábil. O assunto foi alvo de mesa realizada na tarde deste sábado (30/11) entre lideranças das cinco regiões do Brasil durante o segundo dia do Encontro de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), que, neste ano, acontece em formato online.
Segundo o colegiado, as centrais sindicais precisam pleitear medidas mais afetivas e urgentes para fortalecer o movimento sindical, aprofundando as relações e o diálogo. “Precisamos nos reinventar e provocar as centrais a atuarem junto ao governo por ações efetivas em defesa dos trabalhadores”, ponderou o presidente do SASP, o arquiteto e urbanista Marco Antônio Teixeira da Silva. Ele argumenta que existe uma oposição muito forte ao movimento sindical e que as centrais estão perdidas na condução de suas demandas. A manifestação ganhou eco na fala do arquiteto e urbanista e diretor da FNA, Paolo Pellegrino. “Precisamos provocar o governo. Podemos ser simpatizantes da política do Partido dos Trabalhadores, mas se as Centrais não pressionarem, o governo não fará. Vai primeiro resolver o problema do inimigo”, alertou convicto de que a CSU não terá mais volta. Pellegrino trabalha na elaboração de um manual de recuperação sindical, publicação que deve ser lançada em breve pela federação na tentativa de reorganizar a ação política pelos trabalhadores da atividade.
A presidente da FNA, Andrea dos Santos, lembrou que o Brasil vive um momento de reconstrução do governo e do papel dos arquitetos e urbanistas na sociedade brasileira. “Temos que mostrar que o papel dos arquitetos e urbanistas vai além de seus tradicionais espaços de luta. Estamos brigando pelo espaço e queremos mostrar o papel dos arquitetos e urbanistas na reconstrução de espaços urbanos atingidos pelos fenômenos climáticos”, frisou, informando que a FNA prepara uma campanha pela valorização salarial desses profissionais cada vez mais importantes nas cidades brasileiras.
Segundo a secretária-geral da FNA, Dânya Rodrigues, o sindicato precisa ser visto como agente estratégico para o futuro dos trabalhadores e para isso é preciso recursos para operação. Uma das opções levantadas é de viabilizar repasse dos conselhos profissionais para as entidades sindicais de forma menos burocratizada do que ocorre hoje. Mediando a mesa, o diretor Matheus Guerra Cotta citou que cabe às centrais reavaliarem o contexto político como primeiro passo de desenho para a situação financeira dos sindicatos nos estados.
Durante a reunião, ainda se tratou de formas de amplificar as negociações coletivas nos estados. A pejotização e o Projeto de MEP são apontados como desafios, uma vez que a liberação que pode parecer favorecer os arquitetos e urbanistas pode resultar na precarização do trabalho. A FNA entende que o MEP é uma forma de trazer muitos profissionais para a formalidade, mas é preciso estar atento ao risco da pejotização que ronda esse projeto. “O MEP vai acabar com o trabalho sob a ótica da CLT e precisamos de uma nova forma de inserção do movimento sindical. O que precisamos fazer é cobrar para que os contratos de MEPs com as empresas passem pelos sindicatos evitando futuras demandas judiciais e que esses microempreendedores tenham apoio dos seus sindicatos através da sua associação”, disse o presidente do SASP.
Uma das estratégias para fortalecer o movimento é a qualificação dos sindicatos para a realização de negociações e nessas novas formas de ver as relações trabalhistas. “Precisamos reestruturar os sindicatos de forma que eles sejam efetivamente atuantes. Mas, diferente de outros setores, não temos o chão de fábrica para ir. Nossa briga é no campo das ideias e precisamos ganhar esses espaços. Um caminho é a solidariedade sindical, uma parceria que muitos estados têm com o Senge”