Arquitetos e urbanistas de todo o Brasil assinaram um manifesto sobre a crise política e institucional que atinge o país. A ideia do documento, apresentado em 26 de maio, em Brasília (DF), é ampliar a participação e engajamento dos profissionais no restabelecimento do pacto nacional em torno da retomada do desenvolvimento econômico com soberania e inclusão social.
O texto justifica que as chamadas “medidas temerárias”, implantadas pelo governo de Michel Temer e apreciadas em regime de urgência, têm gerado um ambiente de desconfiança, insegurança e instabilidade. Entre as medidas citadas estão o congelamento dos investimentos sociais em saúde e em educação por 20 anos; a reforma trabalhista com supressão de direitos consagrados na CLT há mais de 60 anos e terceirização irrestrita; a reforma previdenciária que dificulta o acesso à seguridade social e diminui o valor dos benefícios; a alteração das políticas estratégicas sobre o petróleo brasileiro, incluindo a desnacionalização da Petrobrás e a venda de jazidas estratégicas do pré-sal e abertura da sua exploração sem a participação da Petrobrás, e a regularização fundiária e autorização de venda de terras a estrangeiros comprometendo os interesses estratégicos e criando dificuldades ao planejamento territorial rural e urbano, entre outras medidas.
“Diante desse quadro, as organizações nacionais de arquitetura e urbanismo têm a oportunidade e a missão de assumir um protagonismo que auxilie na reversão do atual estado de grave instabilidade, construindo saídas para a crise em diálogo com as demais forças sociais organizadas, priorizando os interesses nacionais, respeitando os marcos do regime democrático e contribuindo na formulação de uma nova agenda para o país, na qual seja restabelecido o ambiente de confiança, desenvolvimento e prosperidade”, diz o texto.
Assinam o documento, no formato de abaixo-assinado, arquitetos e urbanistas que estiveram presentes na 21ª Plenária Ampliada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e profissionais ligados a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O abaixo-assinado será entregue para deputados federais e senadores. Acesse o documento na íntegra.