junho 2021

FNA adia reunião do Conselho de Representantes e nova data será divulgada em breve

Prezados(as) Dirigentes Em virtude da necessidade de mobilização face aos acontecimentos na conjuntura política nacional, a Diretoria Executiva da FNA decidiu adiar a realização da reunião do Conselho de Representantes, convocada para 3/7/2021 (sábado). Informaremos em breve a nova data, com a pauta atualizada e disponibilidade da documentação para análise dos representantes dos sindicatos. Atenciosamente […]

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FNA repudia manobra que coloca em risco o Salário Mínimo Profissional

Diversas categorias podem perder o direito ao Salário Mínimo Profissional por meio de uma manobra legislativa feita na “calada da noite” nesta semana. Na última quinta-feira (24/6), o deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) logrou aprovar uma emenda de plenário à Medida Provisória 1.040/2021 em que revoga a Lei 4.950-A/1966, que estabelece a remuneração mínima para

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Revisão de Planos Diretores requer uma construção coletiva para as cidades

O que leva gestores municipais a decidirem por manter o processo de revisão de planos diretores de grandes cidades em meio a maior crise sanitária mundial e nacional, momento em que a participação popular fica prejudicada por conta da necessidade de isolamento social e, mesmo que de forma virtual, deixa multidões sem acesso ao que

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Manobra põe em risco o Salário Mínimo Profissional

Uma emenda à Medida Provisória (1040/2021), proposta pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo- SP) aprovou a extinção da Lei 4950-A de 1966, que estabelece o Salário Mínimo Profissional para Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Médicos Veterinários e Químicos. A MP passou sob o pretexto da desburocratização dos processos de registros e legalização das empresas e foi aprovada

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