agosto 2020

Manual de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas é disponibilizado

O Diário Oficial da União trouxe na edição de segunda-feira (3/8) a Portaria número 2.072 da Secretaria Nacional da Habitação, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovando a constituição de Manual de Instruções de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, dentro do Programa Moradia Digna. O Manual tem como objetivo estabelecer regras e […]

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HOJE! Mobilização online pela derrubada dos vetos do Marco do Saneamento

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) estão articuladas para uma grande mobilização nacional online pela derrubada dos vetos do novo marco legal do saneamento (Lei 14026/2020) e pelo cumprimento dos acordos no Congresso

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