Representantes do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado da Paraíba (SINDARQ-PB) participaram nesta terça-feira (12/4) de paralisação em frente à sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba (SENGE-PB), no Centro de João Pessoa. O ato público, que reuniu cerca de 80 profissionais, entre eles 20 arquitetos e urbanistas, foi para protestar contra a redução dos salários dos servidores municipais. Engenheiros, agrônomos e geógrafos também participaram na manifestação.
Segundo o presidente do SINDARQ-PB, Fabio Queiroz, cerca de 300 servidores municipais foram afetados pela redução de salário com a aprovação da Lei Complementar nº 098/2016, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração do quadro especial da carreira de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia do município de João Pessoa. “A maioria dos concursados nestas áreas vai receber menos do que recebia”, afirma.
O problema consiste no fato de que a proposta aprovada utiliza como referência para cálculo da remuneração o salário mínimo de 2013 – época em que o texto foi elaborado. “A lei já começa a vigorar com os salários defasados. Se usasse o valor do salário mínimo atual estaria adequado”, explica Queiroz. A categoria e demais profissionais reivindicam a revogação da lei ou a atualização do valor por meio de emenda.
Em nota, o SENGE-PB também manifestou repúdio à decisão. “O Prefeito anulou direitos históricos dos engenheiros e não vamos ficar calados diante desse desrespeito.”