Completando 60 anos em 2023, o Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana promete uma edição especial neste ano. A agenda do evento, previsto para 2 de outubro, está em fase de construção junto às entidades de arquitetura e urbanismo e a rede BrCidades. Além da a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, também integram o grupo representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
De acordo com Andréa, a atividade fará um resgate das conquistas consolidadas desde a primeira edição, realizada no Rio de Janeiro, em 1963. Além da parte histórica, os debates também devem se debruçar sobre os desafios que se colocam diante do restabelecimento das políticas de habitação e de direito à cidade durante o mandato do presidente Lula. “Estão previstas atividades preparatórias ao longo do ano com o objetivo de consolidar o debate nas diversas regiões do país para que possamos, com o seminário, garantir que a pauta da reforma urbana se efetive em políticas públicas, não só no governo Federal, mas essencialmente nas agendas municipais”, explica a presidente da FNA. A primeira reunião preparatória aconteceu na quarta-feira (2/2) na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil São Paulo (IAB/SP).
A arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, uma das coordenadoras da rede BRCidades, destaca que a intenção é mobilizar mais entidades a se somarem às discussões pré-seminário. “Nosso objetivo é que o Brasil não desconheça a importância da reforma urbana, já que as cidades hoje são o cenário mais óbvio da desigualdade social e delas dependem o cotidiano da vida da maior parte das pessoas, que enfrentam problemas de habitação, mobilidade, saneamento, lazer, cultura e saúde. As cidades são também importantes para a descentralização do poder e da democracia, de base, direta e participativa”, acrescenta a professora da USP.
Ermínia recorda que, ao longo dos anos, o seminário contribuiu para importantes conquistas para as cidades brasileiras. No início dos anos 1960, recorda, os movimentos sociais em efervescência impulsionaram as reformas de base, como a de habitação e reforma urbana. “O evento de 63, que aconteceu no Hotel Quitandinha em Petrópolis (RJ), foi muito importante para a nossa história, pois alimentou com suas propostas, governos, movimentos sociais e profissionais, com a criação de órgãos federais de políticas urbanas e até mesmo na legislação, como a inclusão de um capítulo de política urbana na Constituição de 1988”.
Foto: Carina Serra